postado em 16/07/2009 08:50
Mais de cem pesquisadores e técnicos batem ponto todos os dias em um dos quase 20 laboratórios em operação no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em Manaus. Curiosamente, porém, nenhum nome consta da lista de funcionários.
Na verdade, o CBA nem existe do ponto de vista jurídico, apesar do prédio de 12 mil metros quadrados instalado na capital amazonense e dos R$ 60 milhões gastos no projeto. Sem personalidade jurídica, o CBA foi criado em 2002 e ainda não tem orçamento próprio nem pode contratar pessoas - todos os cientistas e técnicos são bolsistas.
O cenário bizarro, visitado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, remete a um dos principais temas em discussão no encontro anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que ocorre nesta semana em Manaus: a dificuldade de transformar conhecimento acadêmico em desenvolvimento tecnológico e, com isso, promover o aproveitamento econômico da biodiversidade amazônica.
O CBA foi construído exatamente para isso, em 2002, dentro de um programa conjunto de uso sustentável da biodiversidade (Probem) dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento.
O plano original era que ele operasse como uma organização social, via contratos com o governo federal. Uma série de complicações políticas e jurídicas, porém, impediram que esse modelo de gestão fosse implementado.
Resultado: o centro até hoje não possui personalidade jurídica. Existe apenas como um projeto da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), órgão do Ministério do Desenvolvimento.
O plano agora, definido por um grupo de trabalho interministerial, é transformar o centro em empresa pública, nos moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Só que, nesse caso, o projeto precisa ser aprovado no Congresso.
Segundo Araújo, um projeto de lei foi elaborado e está sendo analisado pelos ministérios. Enquanto isso, nos laboratórios instalados, a ciência tenta acelerar o passo. Segundo Araújo, cerca de 70% do centro está operacional. O plano é chegar a 90% até o fim do ano.