postado em 16/07/2009 10:18
Patrícia Martins Rodrigues, mãe da menina Brenda Maria Rodrigues Martins Carvalho,2, encontrada morta nas margens do Rio Una, em Morros, na quarta-feira (15/7), será indiciada pelo crime de abandono de incapaz.
A informação é do delegado geral do Maranhão, Nordman Ribeiro. De acordo com o delegado, a criança teria se afogado ao ser deixada sozinha nas margens do rio onde a família passava o final de semana. O corpo da criança chegou à capital no final da tarde de ontem.
O crime foi caracterizado pelo delegado como abandono de incapaz com o agravante de morte por afogamento. "A polícia vai indiciar a responsável, no caso a mãe, que estava em sua companhia antes do ocorrido. Ela deveria ficar atenta à filha, por saber que o local onde elas estavam era de grande risco para uma menina de apenas dois anos de idade. O que não foi feito", relatou o delegado.
A criança foi encontrada boiando no Rio Una por volta das 11h. O corpo estava a 50 metros do local onde a família tinha frequentado, no dia do desaparecimento. A primeira pessoa a avistar a menor de idade foi um vizinho que auxiliava a família nas buscas pela criança. "Alguns vizinhos acompanhavam a polícia na busca, mas nós já tínhamos uma noção de que o que teria acontecido fosse o descuido da pessoa responsável, o que ocorreu no afogamento", comentou Ribeiro.
A menina foi localizada enquanto familiares, policiais, o Corpo de Bombeiros e o delegado da delegacia de Morros faziam ronda pelo local em busca de informações sobre o desaparecimento.
Enterro
O delegado não soube precisar o local onde a menina foi encontrada. Entretanto ele disse que vai esperar as informações do policial encaminhado por ele ao município para saber do que ocorreu de fato. "Eu não sei explicar direito onde ela foi encontrada porque eu acabei enviando um policial para o local me representando. Mas assim que ele retornar, nós vamos fazer um levantamento e descobrir o que aconteceu para enviar provas à justiça para que eles tomem as devidas providências", contou o delegado.
O corpo chegou em São Luís e foi examinado pelo Instituto Médico Legal e pela perícia médica, no entanto o resultado ainda não tinha sido divulgado até o fechamento desta edição.
O velório aconteceu durante toda a madrugada de ontem na Vila Mauro Fecury II, Anjo da Guarda. No entanto, o enterro está previsto para acontecer no final da manhã desta quinta-feira (16/7).
De acordo com informações de familiares, Brenda havia desaparecido por volta das 15h do último domingo (12/7) quando se encontrava com familiares na margem do rio Una na cidade de Morros, a 113 km da capital.
Os pais a deixaram sozinha por cerca de dez minutos, segundo relatos da polícia local. A família havia saído de São Luís para um final de semana no município.
O que diz a lei
O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. De acordo com a legislação, constitui crime "abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono".
A pena para o crime é detenção de seis meses a três anos, mas pode ser aumentada para cinco ou até para doze anos se do abandono resultar lesão corporal grave ou morte do abandonado. Além disso, a pena também pode aumentar em um terço se a pessoa que abandona for ascendente ou descendente da vítima, cônjuge, irmão ou tutor da vítima.