postado em 17/07/2009 18:56
O mutirão carcerário realizado no Espírito Santo desde o dia 28 de maio, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), termina hoje (17/7) no município de Linhares e já resultou na libertação de 392 presos, sendo que 303 deles encontravam-se em situação de detenção provisória. O mutirão já passou também por Colatina, Nova Venécia e municípios da Grande Vitória. Na próxima semana terá continuidade em Cachoeiro de Itapemirim, para revisar a situação dos presos de outras 19 comarcas.Desde o início do mutirão - que envolveu juízes e funcionários do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), além de defensores públicos e promotores, coordenados pelo juiz Erivaldo Ribeiro, auxiliar da presidência do CNJ - , 5.713 processos de presos condenados e provisórios foram analisados e 657 benefícios concedidos em cumprimento à Lei de Execuções Penais, como progressão de pena, direito a trabalho externo e visita periódica ao lar.
Numa particularidade em relação a outros estados, o mutirão do CNJ analisou também no Espírito Santo a situação de adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medidas socioeducativas ou de internação. Foram verificados 780 processos nas Varas da Infância e Juventude, com a soltura de 203 internos.
O mutirão capixaba foi umas das medidas adotadas pelas autoridades para tentar sanear o sistema prisional, cuja situação precária, com graves violações aos direitos humanos, motivou um pedido de intervenção federal por parte do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O governo do estado firmou um termo de compromisso com o CNJ para gerar mais 5 mil vagas até 2010 e reformar unidades mais comprometidas.
Em todo o Brasil, desde agosto do ano passado, mais de três mil pessoas já foram libertadas como resultado dos mutirões promovidos pelo CNJ. Em agosto o projeto chegará a mais dois estados: Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Já foram contemplados com a iniciativa Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia, Paraíba e Mato Grosso.