postado em 17/07/2009 19:13
O Tribunal Regional Federal da 2; Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) condenou a União a pagar R$ 1,5 milhão, por danos morais, à mãe de uma paciente morta dentro de um antigo hospital psiquiátrico do governo federal, no Rio de Janeiro. O caso aconteceu há cerca de 20 anos, quando Maria Augusta Sampaio foi assassinada por sua companheira de quarto.A 6; Turma Especializada do TRF considerou que a União falhou, ao manter a paciente no mesmo quarto de uma outra considerada perigosa. A mulher que matou Maria Augusta era mantida amarrada, mas, segundo a Justiça, os funcionários do hospital sabiam que ela conseguia se soltar com facilidade.
A União chegou a sustentar que o valor fixado para os danos morais, 3.600 salários-mínimos (que hoje representa R$ 1,5 milhão) seria excessivo. Mas, no entendimento da Justiça, o valor respeitou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
O antigo Centro de Tratamento Psiquiátrico Pedro II, localizado no bairro do Engenho de Dentro, na zona norte da cidade do Rio, foi repassado ao município e rebatizado de Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira.