postado em 19/07/2009 11:39
Cerca de 300 alunos da rede pública estadual de diversos municípios do Rio de Janeiro vão participar, de segunda (20/07) até sexta-feira (24/07), de um programa de capacitação em educação fiscal. Promovido pela Receita Federal, em parceria com o Ministério da Fazenda, as Forças Armadas e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o 1º Encontro para Formação de Jovens Multiplicadores do Programa de Educação Fiscal tem o objetivo de incentivar a população a acompanhar e fiscalizar o uso, pelos governos, dos recursos provenientes dos tributos pagos pelos contribuintes.
De acordo com o auditor fiscal Sérgio Rodrigues Abreu, representante de Educação Fiscal da Receita, é importante que a sociedade entenda o seu papel nesse controle. A população precisa desenvolver o interesse pelos assuntos tributários e participar mais ativamente do controle dos gastos públicos. O tributo que pagamos é um instrumento que pode e deve ser utilizado para reduzir as desigualdades sociais e seu uso deve ser fiscalizado pela sociedade, afirmou Abreu.
Segundo ele, existem diversas formas de exercer esse controle, como o acompanhamento de licitações públicas. Muita gente desconhece o funcionamento de uma licitação. "Durante o encontro vamos mostrar a esses jovens como elas são feitas e de que forma a população pode verificar se o produto entregue está em conformidade com as determinações estabelecidas, se a faixa de preço está correta, entre outros aspectos", disse.
O representante de Educação Fiscal da Receita destacou também que ao fim do evento os alunos poderão se tornar multiplicadores em seus municípios dos conceitos aprendidos. "É um investimento para o presente e para o futuro. Queremos que, ao retornar para suas cidades, eles formem grupos de cidadania que estimulem outras pessoas a também participarem desse processo de transparência dos gastos públicos", disse.
Para participar da programação, que inclui palestras sobre o Sistema Tributário Nacional egestão democrática dos recursos públicos, os estudantes ficarão alojados, durante cinco dias, em uma escola estadual em Santa Teresa, zona sul do Rio.A iniciativafaz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal, uma espécie de fórum permanente de conscientização tributária lançado pelo governo federal em 1996.