postado em 20/07/2009 18:26
Por determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o menino de 13 anos que estava preso desde a última semana em uma cadeia da comarca de Arenápolis, no interior do estado, após confessar ter disparado um tiro que matou outro adolescente, foi transferido na tarde desta segunda-feira (20) para o Centro de Ressocialização de Menores Pomeri, em Cuiabá.A corregedoria avaliou que a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves, responsável pela decisão de internar o menor por 45 dias e colocá-lo sozinho em uma cela de cadeia pública, ;agiu com bom senso para preservar a integridade física do menor;, uma vez que não havia em sua comarca nenhuma unidade de internação de menores e a transferência para outra demandaria algum tempo.
[SAIBAMAIS]Entretanto, a própria corregedoria admitiu que a solução adotada pela magistrada, criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e órgãos de proteção aos menores, feriu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A transferência determinada pelo desembargador corregedor do tribunal, Manoel Ornellas, deve evitar que o caso seja denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A realocação do menor foi a condição colocada pela OAB para não acionar o CNJ.
O adolescente internado matou o colega de 12 anos em uma fazenda em Santo Afonso, município do interior de Mato Grosso. Segundo o relato do interno, uma espingarda encontrada por ele e o amigo durante a limpeza de um galpão disparou acidentalmente. Mas a juíza Ana Graziela considerou o tiro proposital.