postado em 21/07/2009 14:50
Até o final deste ano, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária no Rio de Janeiro (Incra/RJ) tem como meta construir pelo menos 500 casas em assentamentos rurais no estado e restaurar um igual número de moradias.
Falando hoje (21) Agência Brasil, o superintendente do Incra/RJ, Mário Lúcio Melo Júnior, esclareceu que a construção de casas em assentamentos rurais é uma política pública e faz parte do processo de reforma agrária em todo o Brasil.
É uma das linhas de crédito do programa de reforma agrária. A primeira é crédito de instalação. A segunda é crédito habitação.
O primeiro projeto de assentamento beneficiado na atual gestão com a construção de casas próprias é o Prefeito Celso Daniel, localizado no município de Macaé, no norte fluminense. Mário Lúcio informou que o projeto prevê a construção de 200 casas, das quais 110 já estão prontas. As casas têm área construída de 44 ou 53 metros quadrados cada, com dois quartos, sala, copa, cozinha, banheiro e varanda, e podem ser ampliadas pelas famílias.
Os empreendimentos são realizados em sistema de mutirão. Como faz parte do programa de reforma agrária, todas as famílias assentadas têm direito a R$ 10 mil para construir suas casas novas e R$ 5 mil para reformar, disse o superintendente. Desde 2005, já foram assentadas no estado do Rio cerca de 700 famílias
O próximo assentamento a ser atendido com o crédito habitação é o Fazenda da Conquista, em Valença, para reforma das casas. Outros projetos de assentamento, como o Vida Nova, em Barra do Piraí; Chico Mendes e Francisco Julião, em Cardoso Moreira; contam com crédito de instalação, para apoio inicial, visando a compra de equipamentos e insumos, além de sementes e animais de criação.
Todos esses PAs já estão discutindo o crédito habitação também, disse Mário Lúcio.
Segundo ele, o que retardava a aplicação dos recursos para a construção das casas era o licenciamento prévio. Hoje, o Incra/RJ já conseguiu licença prévia de instalação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para todos os projetos de assentamento implementados de 2005 para cá no estado.
Em todo o país, o Incra registra 144 mil casas erguidas em assentamentos de 2003 a 2008. No mesmo período, foram reformadas 122,6 mil casas.