postado em 21/07/2009 18:10
A adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, sistema internacional de registro de marcas, poderá reduzir em cerca de dez vezes o custo da operação para as empresas, de acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, disse hoje (21) Agência Brasil que é difícil estimar de quanto será a redução, mas garantiu que ela será significativa. Mas existe uma simplificação tão brutal que, de fato, a redução é muito significativa.
Quando uma empresa deseja ter sua marca protegida em vários países, mas o país de origem não é signatário do protocolo, ela terá que adotar um procedimento específico em cada mercado. Se o país não for membro do Protocolo de Madri, não há nenhum sistema que facilite administrar de maneira centralizada esse portfólio de marcas, explicou.
A adesão do Brasil ao protocolo é defendida pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Relações Exteriores, e pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A proposta está há cerca de dois anos na Casa Civil da Presidência da República.
Na próxima quinta-feira (23), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) realizam um seminário para debater os pontos do Protocolo de Madri.
Segundo Ávila, o protocolo facilita a comunicação entre as empresas depositantes de marcas e as autoridades nacionais dos países signatários. Ele unifica datas e prazos. Você passa a ter uma gestão da marca bastante mais simples. Não se trata apenas da economia de taxas e despesas. Você tem uma economia de procedimentos.
Para o presidente do Inpi, a adesão ao Protocolo de Madri vai beneficiar todas as empresas, sobretudo as companhias exportadoras. Ele prevê que serão beneficiadas, particularmente, as micro e pequenas empresas que não dispõem de estrutura como as grandes para manter suas marcas protegidas em vários países. Com a adesão, o procedimento para as pequenas companhias poderá ser feito por meio do Inpi.
Ávila previu que o idioma não será barreira para a adesão do Brasil. Na próxima assembleia geral do Protocolo de Madri, marcada para setembro, há chances de o português ser incluído entre os idiomas tratados pelo sistema. Atualmente, os idiomas aceitos são o inglês, o espanhol e o francês. Mas, mesmo se não for [incluído], a gente não considera o idioma uma barreira intransponível, disse.