Ivan Satuf
postado em 23/07/2009 11:47
O autor de mensagens ofensivas em uma lista de e-mail foi condenado pela Justiça mineira a pagar indenização de R$ 4 mil. A confusão ocorreu num grupo de discussão que tinha como integrantes alunos e professores do curso de pós-graduação em Biologia Vegetal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo o Tribunal de Justiça, em 1º de dezembro de 2007, o líder da turma enviou para o grupo um e-mail em que chamou uma estudante de "imbecil" por utilizar o e-mail para outros fins. Ele escreveu mais: "Sua retardada, pare de mandar e-mails inúteis e arrume alguma coisa melhor para fazer". Ao todo, 52 pessoas participavam do grupo de discussão e receberam as mensagens.
A estudante ajuizou ação de indenização por danos morais, alegando que sofreu abalo psicológico, ao ser humilhada e exposta ao ridículo perante aquelas pessoas de seu convívio social. O juiz Maurício Torres Soares julgou o pedido da estudante procedente, fixando o valor da indenização em R$ 4 mil.
Reputação abalada
Inconformado, o líder da turma recorreu ao Tribunal de Justiça, mas os desembargadores Francisco Kupidlowski (relator), Cláudia Maia e Nicolau Masselli mantiveram a sentença. "Não é de bom tom um líder de turma se achar no direito de agredir verbalmente, ou querer chamar atenção de uma colega chamando-a de 'imbecil' e 'retardada'", ressaltou o relator.
Segundo o magistrado, a veiculação do texto "teve repercussão e, definitivamente, de forma nociva à reputação da estudante, atingindo sua honra subjetiva".