postado em 24/07/2009 12:54
Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde revela que 84% dos bares e restaurantes do estado de São Paulo já se adaptaram à lei antifumo, que entra em vigor no dia 7 de agosto. O balanço foi feito com base nas 14.700 visitas realizadas por agentes do Centro de Vigilância Sanitária desde o dia 1º de julho.
De acordo com a secretaria, desde o início do mês, fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon realizam visitas a estabelecimentos comerciais para esclarecer dúvidas de proprietários e de clientes a respeito da nova legislação.
Na sexta-feira da semana que vem, 500 agentes realizarão uma megablitz educativa em todas as regiões do Estado. O objetivo é intensificar as ações para orientar proprietários e clientes de estabelecimentos comerciais para que, no dia em que a lei entrar em vigor, todos já estejam conscientes dos principais aspectos da nova legislação
O projeto de lei que bane o cigarro e derivados de tabaco em quase todos os ambientes fechados no Estado de São Paulo foi aprovado em abril pela Assembleia Legislativa. A lei, sancionada em 7 de maio, estipulou 90 dias para os proprietários de estabelecimentos se adequarem. Eles têm até o dia 6 de agosto para retirar cinzeiros, afixar cartazes que alertem sobre a mudança e orientar fumantes para que apaguem os cigarros
Entre os recintos onde não será mais permitido fumar cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno estão aqueles fechados, total ou parcialmente, em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, nos quais haja permanência ou circulação de pessoas