postado em 24/07/2009 13:41
O Núcleo de Apoio a Programas Especiais (Nape) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) já encontrou este ano 40 crianças e adolescentes trabalhando em situação ilegal, a maioria atuando em plantações de cítricos (laranja, limão, tangerina) e empresas de confecções.
Na última fiscalização, feita entre 6 e 10 de julho, havia um adolescente de 12 anos trabalhando nas plantações de cítricos e mais três, de 15 anos, atuando em empresas de confecções da região de Umuarama.
Segundo a coordenadora do Nape, a auditora fiscal Fernanda Matzenbacher, as empresas foram autuadas e receberam ordem para afastar os adolescentes. A rede de proteção, formada por órgãos dos governos federal, estadual e municipal que têm relação com o tema, foi acionada.
A ação ocorre de maneira integrada, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Emprego e Promoção Social (SETP), Secretaria da Criança e da Juventude (SECJ), Secretaria de Educação (SEED) e a de Saúde.
As operações são permanentes, de orientação à rede de proteção sobre o trabalho infantil com visitas aos municípios e seminários que orientam sobre o trabalho infantil. Em Foz do Iguaçu, no mês de abril, foram encontradas sete crianças trabalhando em bares e lanchonetes.
Durante as ações de fiscalização, o núcleo viabiliza parcerias e distribui as cartilhas Viva o Trabalho e Saiba Tudo Sobre o Trabalho Infantil, distribuídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para combater o trabalho infantil.