postado em 27/07/2009 12:11
A Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação deu prazo de 90 dias para que diversas universidades brasileiras possam resolver o problema de falta de professores em seu corpo docente.A determinação, publicada no Diário Oficial da União de hoje (27), também suspende a abertura de novos cursos e a ampliação do número de vagas em sete instituições que obtiveram conceitos insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) da instituição.
O despacho da Sesu invoca o cumprimento do Decreto 5.786/2006, segundo o qual as universidades podem criar ou extinguir cursos e programas ou até remanejar ou ampliar vagas nos cursos existentes, desde que cumpram os requisitos da lei. O principal deles estabelece que um quinto do corpo docente deve trabalhar em tempo integral e pelo menos um terço deve ter mestrado e doutorado.