postado em 29/07/2009 14:20
O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em Rondônia, Roraima, no Pará e em Mato Grosso. As tropas chegaram a esses estados há cinco meses e têm apoiado e reforçado as operações de combate a crimes ambientais realizadas pela Polícia Federal nesses estados. As portarias com a autorização foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (29).Em cada estado, as autoridades estão empenhadas em um tipo de atividade. No caso de Rondônia, a Força Nacional de Segurança vai continuar reforçando as ações de combate à extração mineral na Reserva Indígena Roosevelt até até 30 de outubro.
Quaisquer outras atividades ilegais que tenham como alvo direta ou indiretamente a Amazônia também tem sido alvo da polícia, em especial nos estados do Pará e de Mato Grosso. Em Roraima, o empenho dos policiais é no sentido de evitar a entrada de não índios na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. As tropas permanecem nesses três estados até 20 de outubro.
A Força Nacional de Segurança Pública atua amparada na Lei 11.473, que prevê convênio entre União e estados e/ou Distrito Federal sempre que houver necessidade de garantir a preservação da ordem pública. Essa cooperação compreende operações conjuntas, transferências de recursos e desenvolvimento de atividades de capacitação e qualificação de profissionais.