postado em 31/07/2009 08:35
No que depender da tradição do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rozangela Justino, denunciada por movimentos de defesa da liberdade sexual por oferecer ;cura; a homossexuais em seu consultório no Rio de Janeiro, dificilmente receberá penalidade maior que uma censura pública no julgamento marcado para hoje, na sede do órgão, em Brasília. Levantamento feito pela entidade a pedido do Correio mostra que, dos quatro processos semelhantes que já chegaram às mãos dos conselheiros federais ; responsáveis por julgar em última instância denúncias de desvios éticos e disciplinares da categoria ;, dois foram declarados nulos, um terminou arquivado e outro resultou em censura pública. No entanto, a grande repercussão do caso da psicóloga presbiteriana que afirma trabalhar no ;resgate da heterossexualidade; de seus pacientes há mais de 20 anos pode levar a uma sanção mais pesada.
Devido à polêmica, os integrantes do CFP evitam falar sobre o assunto. Mas as pressões sobre a entidade são muitas. ;Padres, pastores e outras entidades estão fazendo abaixo-assinados e mandando cartas. Nós também temos nos mobilizado;, diz Eugênio Ibiapino, ativista da causa homossexual no país e um dos denunciantes da psicóloga. Na avaliação dele, a censura pública aplicada a Rozangela pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, em 2007, foi leve. ;Temos receio de que se repita uma penalidade tão branda para uma postura gravíssima, que é fomentar, por meio de um ofício de grande importância, esse tipo de filosofia, de que a homossexualidade é uma doença;, critica Ibiapino. A psicóloga foi procurada pela reportagem, mas não retornou os recados.
Em um blog que mantém na internet, Rozangela destaca sua atuação como um auxílio a pessoas em estado de sofrimento psíquico que desejam ;voluntariamente; deixar a homossexualidade. Sobre o julgamento de hoje, a psicóloga critica o conselho federal. ;Então é o CFP que decidirá se tenho ou não liberdade de pensamento, liberdade de expressão e liberdade científica; direitos que, segundo nossa Carta Magna, já estão garantidos?;, questiona. Apesar dos argumentos, ela desrespeitou resolução da entidade federal da categoria, em vigor desde março de 1999, que proíbe os psicólogos de tratarem a homossexualidade como doença. <--
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--> O processo
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Como será
Os nove conselheiros titulares do Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reunirão, a partir das 10h, em uma plenária ética.
A pauta de hoje tem seis itens, todos referentes a processos éticos. O da psicóloga Rozangela Justino é um deles.
Caso o denunciante e o denunciado estejam presentes, eles podem fazer sustentação oral por 15 minutos, cada.
Depois de discutirem, os conselheiros decidem por maioria.
Penalidades possíveis
São cinco as penalidades previstas:
Advertência
Multa
Censura pública
Suspensão do exercício profissional por 30 dias
Cassação do registro para o exercício profissional
Recursos
Como o Conselho Federal de Psicologia é a última instância para os processos éticos e disciplinares da categoria, pois julga recursos contra decisões dos conselhos regionais, quem se sentir prejudicado pelo entendimento do órgão federal tem que recorrer à Justiça Comum, quando inicia-se um novo processo.
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--> Rozangela reclama de censura
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--> <-- --> | Iano Andrade/CB/D.A Press - 29/6/08 |
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| Casal durante passeata gay, em Brasília: homossexualidade não pode ser considerado doença pela psicologia
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O envolvimento profissional de Rozangela Justino com o tema gay vem de longas datas. Depois de se formar em psicologia, em 1981, Rozangela fez uma especialização na área clínica e educacional e, em seguida, pós-graduação em psicodrama. O trabalho de conclusão desse último curso foi intitulado Homossexualidade x heterossexualidade ; uma possibilidade de resgate da heterossexualidade. Em seu blog, a psicóloga explica, com letras em negrito, que ela concluiu a formação em psicodrama ;quando não havia censura científica por apoiar pessoas que desejam deixar a atração pelo mesmo sexo;. Em sua defesa, Rozangela lembra que chegou a apresentar trabalhos sobre o tema em congressos organizados por entidades ligadas à profissão.
A presença da psicóloga no julgamento de hoje é dada como certa, embora ela não tenha dito publicamente nem escrito em seu site se virá a Brasília. No caso da sessão no Rio de Janeiro, em 2007, Rozangela compareceu, acompanhada de um pastor. Religiosos de diversas igrejas estão manifestando, por meio da internet, apoio à psicóloga, que é fundadora de uma rede social denominada Movimento de Apoio ao Ser Humano e à Família. Além de possíveis simpatizantes, são aguardados também protestos de integrantes de movimentos contra a homofobia e pela diversidade sexual durante a plenária ética do Conselho Federal de Psicologia.
Solidariedade
Na página pessoal da psicóloga na internet, são numerosos os recados de solidariedade deixados por amigos e desconhecidos. Quase todos fazem citações bíblicas ou previsões alarmistas. Um deles, assinado por João Vicente, fala em destruição. ;Não se preocupe, aquele que criou o homem e a mulher, estabeleceu o casamento, não a deixará sem apoio. Não se esqueça: o Senhor vai fazer o mesmo que fez no passado. Lembrai: os sodomitas chegaram a um ponto sem retorno e foram destruídos;, diz a mensagem. O primeiro tópico do blog de Rozangela trata do abaixo-assinado para que ela continue a incluir em seu atendimento profissional as pessoas que ;voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo;.
Não é possível verificar, na própria página, o nível de adesões. Mas há recados de apoio, como: ;Parabéns pelo trabalho que vem realizando para o Reino de Deus!! Ele vai te honrar!”. (RM)
RESOLUÇÃO DESRESPEITADA
Pesa contra Rozangela Justino a acusação de ter desrespeitado uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, baixada em 22 de março de 1999, numerada como 1/99. Essa norma, que deve nortear o exercício da profissão, diz que ;a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão;. O parágrafo único da resolução destaca que ;os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades;.