postado em 04/08/2009 13:36
O Ministério Público Federal, em São Paulo, entrou na Justiça na sexta-feira (31/7) com um pedido para que sejam retirados os símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado. Na ação, o MPF solicita ainda que, uma vez aceito o pedido, seja determinada a cobrança de multa diária simbólica no valor de R$ 1 para servir como um contador de descumprimento da decisão, caso os símbolos não sejam retirados. O pedido prevê prazo de até 120 dias após a decisão para a retirada.
A ação pública, com pedido de liminar, é de autoria da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. Segundo o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao estado proteger todas essas manifestações religiosas sem tomar partido de nenhuma delas. "Quando o estado ostenta um símbolo de uma determinada religião em uma repartição pública, está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião, afrontando o que diz a Constituição", ressaltou.