postado em 05/08/2009 20:38
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, garantiram a realização, entre os dias 1; e 3 de dezembro, da 1; Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O anúncio foi feito após reunião dos dois ministros e do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, com representantes das empresas de comunicação, em Brasília. ;A conferência será realizada. Está confirmado que será realizada;, garantiu Hélio Costa.A falta de recursos orçamentários (que dependem de aprovação no Congresso) e a saída das empresas de comunicação da comissão organizadora chegaram a levantar dúvidas quanto à realização do evento. O vice presidente da Associação Nacional de Editores de Revista (Aner), Sidnei Basile, afirmou que as entidades empresariais ;estavam preocupadas que não se colocasse em risco princípios da Constituição;, se referindo à liberdade de expressão e informação e à atuação da livre iniciativa.
Os ministros garantiram que esses princípios não estão em discussão e querem a presença das empresas na conferência. As entidades presentes, representantes dos setores de rádio, TV aberta, TV por assinatura, jornais, revistas, mídia regional, telecomunicações e banda larga, ficaram de dar uma resposta ao governo até a próxima semana. Segundo Basile, as propostas do governo serão levadas para discussão com sindicatos e empresas.
;Estamos diante de um problema político;, admitiu Franklin Martins assinalando que o governo está ;apostando no diálogo;. O governo propôs às associações empresariais que nas decisões tripartite da conferência as empresas tenham peso de 40%, as entidades da sociedade civil o mesmo peso e o governo 20%.
Para Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia, a sinalização feita pelo governo é importante. ;Não caberia o governo recuar;, disse lembrando que a convocação da Confecom foi feita pelo Poder Executivo. Na avaliação da psicóloga, que participa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ;os empresários estão fazendo protelação. A ausência na conferência é uma decisão que cabe a eles. O poder econômico conversa sozinho com o governo;, criticou cobrando que o governo chame as entidades da sociedade civil para a mesma discussão que teve hoje com as empresas.
O presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Soter, afirmou que ;não há alternativa a não ser fazer a conferência". "A importância dos empresários é relativa e está superdimensionada. Poucas conferências tiveram a participação do empresariado;, destacou. Soter é membro da comissão organizadora e garantiu que não haverá problema de tempo para a realização das conferências regionais e estaduais, preparatórias para o evento nacional.