postado em 11/08/2009 09:18
O interior, por ora, descumpre mais a lei antifumo paulista do que o litoral e a Grande São Paulo. É o que mostra o balanço divulgado pelo governo do estado por macrorregião - no ABC paulista e no litoral nenhuma multa foi aplicada. A capital paulista ainda lidera o ranking de cidades com maior número absoluto de infratores.
[SAIBAMAIS]
Foram 13 locais que receberam as penas, sendo que 1.558 locais foram fiscalizados, o que dá um índice de 0,82% - enquanto a média estadual foi de 1,2%. Entre sexta-feira e domingo, os fiscais da nova lei estiveram em 3.864 bares, restaurantes e casas noturnas do estado e autuaram 50 estabelecimentos.
E a preocupação com o interior aparece também em ações judiciais. Na segunda-feira (10/8), a Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) informou ter obtido uma liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública que isenta da lei antifumo 10 mil estabelecimentos de 18 municípios da região de Itapeva. Nessa região, 11% dos empreendimentos fiscalizados foram multados (6 autuações em 55 visitas).
Dentre as infrações cometidas, afirma a Secretaria da Saúde, estão a presença de fumantes em locais proibidos, cinzeiros nas mesas e falta de sinalização sobre a legislação. Para o governo, a quantidade pequena de locais flagrados pelas blitze é indício de que a lei antifumo pegou e os proprietários já se adaptaram à legislação.