postado em 12/08/2009 14:39
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou ontem à noite (11/8) em primeiro turno, o projeto de lei que proíbe o consumo de produtos derivados do tabaco em recintos fechados de uso coletivo, sejam públicos ou privados, em todo o Estado. Minas é o terceiro Estado a aprovar no Legislativo um projeto de lei antifumo. A iniciativa foi do Estado de São Paulo, onde a lei proposta pelo Executivo já está em vigor desde sexta-feira passada. Ontem foi a vez de a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovar projeto semelhante.[SAIBAMAIS] Segundo o autor do projeto mineiro, deputado Alencar da Silveira (PDT), a proposta de Minas não é tão radical quanto a que de São Paulo e dá liberdade para os querem continuar fumando. "O Serra (governador de São Paulo, José Serra) foi arbitrário, o projeto dele é inconstitucional", afirmou o deputado ontem, antes da votação. O projeto de Minas prevê que áreas para fumo sejam isoladas não apenas por barreira física. Nos lugares onde não houver arejamento o suficiente, os fumódromos terão de contar com aparelhos de exaustão. Segundo Alencar, as medidas garantem que os fumantes possam continuar fumando sem prejudicar a saúde dos vizinhos porque terão um lugar adequado. "Serão fumódromos com tecnologia", declarou.