Lixo se acumula no Brasil e sociedade não sabe o que fazer com ele

Mirella D'Elia

postado em 16/08/2009 08:10

Há quase duas décadas, especialistas, parlamentares e empresários discutem o que fazer com o lixo produzido no Brasil. Sem sucesso. Enquanto isso, a montanha de sujeira não para de crescer. Diariamente, são recolhidas das casas e ruas das cidades de todo o país cerca de 150 mil toneladas de lixo ; 2,5 mil só no Distrito Federal. Ao todo, são 43 milhões de toneladas por ano coletadas no Brasil. Isso é a mesma coisa que encher (de lixo e não de torcedores) 43 estádios do Maracanã. Do gramado até a marquise superior. Um dado preocupante: praticamente a metade dessa sujeirada tem como destino lixões e aterros sanitários inadequados. São 67 mil toneladas diárias de detritos que colocam em risco o meio ambiente e a saúde dessa e das futuras gerações. O Congresso Nacional debate a questão há 18 anos. Desde 1991, quando chegou à Casa o primeiro projeto abordando o tema (PL n; 203/91), mais de 100 propostas já foram apresentadas e anexadas ao texto inicial. Interesses divergentes inviabilizaram um avanço. A falta de um marco regulatório no setor provocou, de lá para cá, a multiplicação de leis estaduais. Há pelo menos 10 estados que aprovaram legislações próprias, de acordo com suas necessidades, mas ainda falta uma diretriz única. Agora, o impasse parece estar finalmente perto do fim. A Câmara se prepara para votar um projeto de lei (PL n; 1991/07), apresentado pelo Executivo, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O nome pomposo traduz objetivos simples: ditar o que deve ser feito com o lixo brasileiro. E saber lidar com os impactos do acúmulo dele na natureza. Relator do substitutivo apresentado ao projeto original do Executivo, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) diz que a matéria seguirá para votação em plenário até o fim do ano. O fato é que o lixo pôs em lados opostos empresários e o governo, emperrando a discussão. Outros fatores, como o debate sobre o que fazer com pneus usados, também contribuíram para que a matéria não deslanchasse. ;Muitas vezes, aqui na Câmara dos Deputados, o rabo abanou o cachorro;, diz Jardim. Tensão Atualmente, o principal ponto de tensão é uma mudança proposta pelo relator, que incluiu seis segmentos no chamado sistema (1)de logística reversa. Empresários têm restrições à mudança. Depois de muita pressão, conseguiram deixar de fora da regra dois segmentos. Mas o governo quer que todo mundo tenha que seguir a regra. Apesar das opiniões conflitantes, o relator diz que há vontade política para buscar o consenso. ;Já houve um amadurecimento. Os parlamentares perceberam que é importante tomar uma decisão e as próprias empresas que atuam de forma correta, sabem que precisam de uma legislação forte para que não haja concorrência desleal de outras ; que se lixam para a questão;, defende. ;A questão ambiental veio para ficar. Não há como pensar num modelo de desenvolvimento econômico sem ter essa questão como requisito fundamental;, completa. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, está otimista: ;Acho que estamos nos ;finalmentes;. Uma lei nacional é a fundamental para criar princípios;. Minc é autor da lei de resíduos do Rio de Janeiro, um dos estados com regras próprias para tratar do lixo. Segundo o ministro, nos pontos em que não houver confronto com as regras federais, as leis estaduais continuarão valendo. Para o diretor de ambiente urbano da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Silvério da Costa, ;já está passando da hora;. ;O país já tem maturidade suficiente para colocar em pé essa política.; 1 - A arte de reaproveitar Adotado em vários países, o sistema de logística reversa obriga fabricantes a trazer de volta produtos comercializados para que sejam reaproveitados. Em caso de descarte, o meio ambiente não pode ser agredido. O relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim, fez uma modificação no texto original do governo. Determinou que os segmentos de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, eletroeletrônicos e óleos lubrificantes teriam que seguir a regra. O governo queria que a norma fosse generalizada. Depois de muita discussão, dois setores (lâmpadas e eletroeletrônicos) ficaram de fora. Mas o relator diz que ainda pode haver mudanças no formato do projeto.