Natália Xavier
postado em 17/08/2009 16:02
Os defensores públicos do estado da Paraíba decidiram, durante assembleia realizada nesta segunda-feira (17/8), paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir do próximo dia 24. Os defensores públicos de todo o estado pleiteiam a fixação dos subsídios como determina a constituição.
De acordo com Levi Borges, presidente do sindicato que representa a categoria, atualmente um defensor público tem o salário inicial de R$ 5.600, mas este valor deveria ser de R$ 14.800. %u201CO valor já está atrasado desde janeiro de 2004. Há cinco anos o governo não atualiza o valor do subsídio dos defensores públicos%u201D, afirmou Levi.
[SAIBAMAIS]Durante a greve, apenas serviços de emergência, como pedidos de mandado de segurança, habeas corpus e relaxamento de prisão serão mantidos. Para isto, 30% da categoria deverá continuar trabalhando. Segundo Levi Borges, em todo o estado existem 316 defensores públicos em exercício.
A função principal da Defensoria Pública é a prestação gratuita de assistência jurídica e judicidiária às pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos processuais ou de pagar os honorários de um advogado.