postado em 18/08/2009 18:52
A Justiça Federal de Cascavel determinou que a União, por meio do Ministério da Saúde, realize estudo técnico na região de Cascavel sobre a evolução da influenza A (H1N1) - gripe suína. A União tem um prazo de 15 dias para concluir um relatório com o número de doentes, de mortos e da disponibilidade de medicamentos e leitos no município, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
[SAIBAMAIS]Na sexta-feira (14/8), o Ministério Público Federal protocolou uma ação civil pública solicitando, liminarmente, a suspensão dos efeitos de ato expedido pelo Comitê de Crise Contra a influenza A (H1N1) de Cascavel, que determinou o fechamento de diversos estabelecimentos na cidade. De acordo com a Justiça Federal, a liminar foi deferida na mesma data, desobrigando as empresas e instituições de permanecerem fechadas.
O juiz Vitor Marques Lento entendeu que a prefeitura de Cascavel deu publicidade à liminar e desobrigou o município de fazer mais inserções na televisão sobre o assunto, com objetivo de economizar recursos.
Restou, segundo a sentença judicial, apreciar o pedido de liminar no que tange à ordem para que a União, por meio de profissionais do Ministério da Saúde, examine pontualmente a situação. "Ante o exposto complemento a liminar já deferida, para determinar que a União promova, por meio de profissionais vinculados ao Ministério da Saúde, estudo técnico em Cascavel e região, traçando quadro comparativo da evolução da doença", diz um juiz na sentença.
De acordo com o último boletim oficial da Secretaria da Saúde, o município de Cascavel tem 123 casos confirmados e seis mortes por influenza A (H1N1) - gripe suína.