postado em 19/08/2009 20:52
O plenário do do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira (19/8), por unanimidade, afastar preventivamente de suas funções o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci Simões, suspeitos de envolvimento em irregularidades administrativas e tráfico de influência em benefício de um prefeito do estado. Ambos respondem a processo administrativo disciplinar no CNJ relatado pelo conselheiro Felipe Locke, que sugeriu o afastamento.
[SAIBAMAIS]Segundo o relator, a posição ocupada pelos irmãos no Judiciário do Amazonas poderia prejudicar a apuração dos fatos e comprometer a isenção da investigação.
Em outra decisão de hoje, o CNJ reconheceu que os juízes do Trabalho substitutos têm direito ao recebimento de ajuda de custo nas remoções de ofício ou a pedido.
O CNJ também aprovou determinação para que todas as unidades judiciárias do país reservem 5% das vagas de seus estacionamentos para pessoas idosas, conforme prevê o Estatuto do Idoso.