postado em 20/08/2009 12:29
Cerca de 20% dos presos brasileiros estão contaminados com o vírus HIV. A informação é da promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, Miriam Balestro. A situação dos presídios, segundo ela, é caótica.
Em alguns casos, doenças de pele são tratadas com substâncias usadas para dissolver produtos químicos, como a creolina, e há registros da adição de componentes que aumentam a sensação de saciedade na comida dos detentos.
"Em alguns presídios, a comida é servida até em sacos plásticos", disse ao participar de audiência pública que discutiu a situação carcerária do país na Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (20/8).
Dados do Ministério da Justiça indicam que o sistema carcerário brasileiro tem hoje um deficit de 174 mil vagas. Ao todo, são 469 mil presos ocupando 295 mil vagas em 1.771 presídios e cadeias públicas do país. E a maior parte dos presos (70%) é reincidente. Os dados foram levados à audiência pública pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Damázio.
Míriam Balestro ressaltou que direitos fundamentais de pessoas presas estão sendo drasticamente violados. "Em alguns presídios ainda há a revista íntima, atraso na apreciação da progressão de regime e descumprimento da lei", disse. "E em poucos presídios há o direito ao voto efetivado", completou.
Os dados ainda indicam que a população carcerária brasileira é jovem. Quase metade - 230 mil - tem menos de 30 anos, e 46% não completaram o ensino fundamental.
Como sugestão, Míriam Balestro propôs que haja a criação de previsão orçamentária para políticas públicas em diferentes áreas, como educação, saúde e segurança dos próprios presos. "Cada ente do Poder Público é responsável por levar cidadania a pessoas encarceradas", comentou.