postado em 21/08/2009 21:04
A campanha Certidão de Nascimento: um Direito que dá Direitos, um Dever de Todo o Brasil, foi lançada nesta sexta-feira (21/8), em São Paulo, pelo ministro da Secretaria Especial de Direito Humanos, Paulo Vannuchi.
O objetivo da campanha é incentivar o registro civil de milhares de crianças. Embora não existam números oficiais sobre o assunto, o ministro estima que cerca de 1 a 2 milhões de brasileiros não possuem a certidão de nascimento. A prioridade são as regiões Norte e Nordeste, devido o seu quadro crítico. "Essas regiões são a nossa prioridade", afirmou o ministro.
[SAIBAMAIS]No Piauí, por exemplo, o índice de sub-registro (crianças com mais de 15 meses de vida que não têm a certidão de nascimento) é de 33,7%. Já em Roraima o número é de 22,55%.
"Nossa meta é chegar a 5%, o recomendado pela Organização das Nações Unidas até o fim do mandato de Lula, até 2010", completou. No Acre a meta é baixar de 7,7% para 5%. "Considero que esta possa ser menos ousada do que a dos outros estados, mas nada impede que zeremos o sub-registro. Tudo dependerá do esforço coletivo de estado e prefeituras", disse.
De acordo com Vannuchi, o presidente da República convidou o jogador de futebol Ronaldo Nazário, que, voluntariamente, aceitou para participar da campanha. "O presidente Lula o convidou (Ronaldo) e ele aceitou, porque é preocupado com os direitos humanos e a cidadania", afirmou.
O ministro disse ainda que a secretaria está articulada com as prefeituras, os estados e as Forças Armadas, para ajudar nos mutirões de registro de nascimento. "Tudo dependerá da criatividade de cada articulação. A intenção é aproveitar festas culturais, religiosas, enfim, grandes aglomerações de pessoas", disse.
O Ministério da Saúde também ajudará na campanha, afirmou Adson França, que representou o ministro José Gomes Temporão no evento. Segundo ele, o ministério está orientando hospitais, maternidades e casas de saúde, onde a maioria dos bebês nasce, para que as mães não deixem de registrar os filhos. "Estamos articulando online as maternidades, hospitais e cartórios, para que tudo possa ser feito pelo computador".
França também informou que as parteiras estão sendo capacitadas no preenchimento do documento de nascimento."Também vamos capacitar as parteiras, orientá-las para que elas mesmas possam preencher a Declaração de Nascido Vivo (DNV)", disse.
Em março deste ano, o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que confere um novo status à DNV, dando validade jurídica para o documento a fim de beneficiar principalmente as crianças de áreas remotas do país.