postado em 25/08/2009 08:55
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do médico Roger Abdelmassih, 65 anos, denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por crimes de estupro praticados contra 56 mulheres.
A decisão, da ministra Ellen Gracie, foi fundamentada na Súmula 691, que impede os ministros do STF de julgar habeas corpus que teve pedido liminar negado em tribunal superior e cujo mérito não tenha sido analisado na mesma instância.
Especialista em reprodução assistida, Roger Abdelmassih está preso desde o dia 17 de agosto no 40º Distrito Policial em Vila Maria, na capital paulista. Na última sexta-feira (21/8), o médico teve um pedido de liminar negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também negou, no dia 19 de agosto, pedido de liminar feito pela defesa.