postado em 26/08/2009 10:25
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde instituiu o Comitê Técnico Assessor de Laboratório para Controle de Qualidade de Testes Laboratoriais para o Diagnóstico e Monitoramento do HIV/Aids e das DST. A portaria está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/8).
O comitê vai assessorar as ações de diagnóstico e monitoramento do HIV/Aids e doenças associadas. Também vai avaliar sistematicamente o desempenho das ações de prevenção e controle. Será composto por representantes de diversos segmentos do Poder Público, da comunidade científica e da sociedade envolvidos em atividades de diagnóstico do HIV/Aids e doenças sexualmente transmissíveis (DST).
Os membros do grupo não poderão exercer atividades que conflitem com os interesses dos temas tratados no comitê. Caso haja conflito, eles deverão se abster de participar e deliberar sobre o tema. Esses representantes serão nomeados pela Secretaria de Vigilância em Saúde, para um mandato de dois anos.
O comitê vai ser reunir a cada seis meses ou extraordinariamente quando convocado. As reuniões serão realizadas com a presença de pelo metade dos membros. Os integrantes poderão deixar o grupo a qualquer tempo, mediante formalização do pedido de desligamento.
Será desligado de suas funções o membro que, sem motivo justificado, deixar de comparecer a duas reuniões consecutivas. As reuniões ordinárias e extraordinárias serão realizadas em Brasília ou em local a ser definido por decisão do coordenador. A portaria entra em vigor hoje.