postado em 27/08/2009 15:47
A União poderá dar continuidade aos trabalhos de identificação e demarcação das terras ocupadas tradicionalmente pelos guarani kaiowá e guarani nhandeva, em Mato Grosso do Sul, conforme previsto em portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguir esta semana cassar a liminar que havia sido concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul) para suspender o processo demarcatório.
[SAIBAMAIS]Os recursos contra a suspensão apresentados pela Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, órgão da AGU que atuou representando a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF), foram aceitos por unanimidade na 1ª Turma do TRF3. Nos próximos dias serão retomados pelo grupos de trabalho constituídos pela Funai os estudos de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental necessários ao reconhecimento das terras indígenas.
A etnia Gurarani Kaiowá representa uma das maiores populações indígenas brasileiras e é a que tem menor número de áreas regularizadas. As comunidades enfrentam problemas como alcoolismo, assassinatos, desnutrição, suicídios e disputas internas. Atualmente, cerca de 40 mil índios vivem confinados em 40 mil hectares de terras, em cinco áreas.
O Ministério Público Federal (MPF) firmou com a Funai em novembro de 2007 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a situação das terras dos 40 mil índios esteja resolvida até o fim de 2010.
A região em disputa entre índios e fazendeiros é uma das áreas mais produtivas do país e abriga em seu subsolo uma das maiores reservas de água potável do mundo. Estão lá produtores de soja, cana-de-açúcar, eucaliptos, algodão, milho e grandes criadores de gado.
Entre as décadas de 30 e 60, incentivados pelo governo federal, agricultores e pecuaristas se instalaram nas terras supostamente indígenas, deixando os antigos habitantes confinados em áreas remanescentes. As reservas foram mantidas sob a ótica de integrar os índios à sociedade.