postado em 27/08/2009 15:55
O administrador de um engenho situado no município de Amaraji (PE), João Gouveia da Silva Filho, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco à Justiça Federal por submeter 35 trabalhadores rurais a condições de trabalho escravo. A ação penal foi resultado de fiscalização conjunta realizada, em maio, por integrantes do MPF, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho.
Na diligência foram resgatados os 35 trabalhadores encontrados na propriedade. A inspeção identificou ainda outros 15 empregados do engenho também submetidos a condições degradantes de trabalho. Os empregados atuavam no trato de animais rurais e na exploração agrícola de banana e cana-de-açúcar, além de desempenharem atividades de motorista, tratorista e capataz. Eles não gozavam de férias e de descanso semanal remunerado e não recebiam o 13ª salário.
Os trabalhadores também não tinham registro nas Carteiras de Trabalho e sequer recebiam um salário mínimo por mês - a média salarial ficava em torno de R$ 273,30. Segundo o MPF, o administrador do engenho, Jandelson Gouveia da Silva, irmão do denunciado e atual prefeito do município de Escada, não fornecia alimentação e os empregados tinham de providenciar as próprias marmitas, além de fazerem as refeições no chão. O engenho também não oferecia equipamentos mínimos de proteção individual - como luvas e botas -, instalações sanitárias, treinamento para o manejo de agrotóxicos e assistência médica, dentre outras irregularidades.
Por gozar de foro privilegiado, Jandelson também será processado perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Agora, a Procuradoria da República em Pernambuco irá enviar cópias dos documentos sobre o caso à Procuradoria Regional da República na 5ª Região, que atua perante o tribunal, para a adoção das medidas consideradas adequadas. Já João Gouveia da Silva Filho, se condenado pelo Justiça Federal, pode ser penalizado com até 8 anos de reclusão e multa.
O MPF verificou ainda que o denunciado limitava os dias a serem trabalhados semanalmente, como forma de economizar no pagamento dos trabalhadores. Conforme consta da ação, essa atitude reduzia muitos deles a um completo estado de miséria. A denúncia também aborda as precárias condições das moradias disponibilizadas pelo administrador do engenho. Os empregados viviam em casas com rachaduras e goteiras, sem quaisquer instalações sanitárias e com instalações elétricas precárias.