Estados brasileiros ignoram poluição automotiva

postado em 04/09/2009 08:23

Todos os estados brasileiros - com exceção do Rio de Janeiro e de São Paulo - desobedecem a uma resolução do Código de Trânsito Brasileiro que determina a criação de programas estaduais de inspeção e manutenção de veículos automotores em circulação. A falta de interesse das unidades da Federação preocupa o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) porque impacta diretamente a política de redução de emissões de poluentes do governo federal. A inspeção e a manutenção veicular seguem uma norma do Conama que mede, por exemplo, a quantidade de poluentes como monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e de enxofre que cada veículo pode emitir, de acordo com a sua tecnologia e data de fabricação. "Se houvesse uma preocupação maior em torno dessa fiscalização, acredito que diminuiríamos cerca de 30% da emissão de poluentes hoje no país", afirma o professor Francisco Emílio Nigro, do Departamento de Mecânica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). A idade média dos carros brasileiros é de 9,5 anos, mais ou menos a mesma da frota norte-americana. Mas ainda há em circulação um número considerável de modelos de tecnologia ultrapassada, que, segundo o professor, precisam de uma atenção especial quando for medido o nível de poluição emitido. "O problema é que os carros mais velhos podem poluir por 10 ou 20 carros que já contenham na sua tecnologia essa preocupação com o meio ambiente e isso impacta e muito nos resultados da qualidade do ar", explica. A preocupação foi sentida também pelo Conama. Até o mês que vem, o órgão deve apresentar novas normas para ajudar a cobrar dos governos estaduais uma atitude em relação à fiscalização desses veículos. "A falta de sensibilidade dos governos estaduais nos obriga a editar uma resolução sobre esse assunto para enquadrar a todos no cumprimento de metas para redução dos poluentes emitidos pelos carros nas cidades", critica o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha. Com o plano estadual de controle de veículos, os estados delinearão, por exemplo, de acordo com Noronha, os principais problemas de qualidade do ar, os procedimentos diferenciados para cada tipo de veículo e a frequência com que essas inspeções serão feitas. "Vamos poder desenhar a situação crônica de cada região e monitorar melhor a qualidade do ar partir de cada realidade", diz. NOVOS LIMITES PARA 2014 A partir de 2014, as montadoras terão de se ajustar à nova resolução do Conama para a fabricação de veículos leves, movidos a álcool e a gasolina. A determinação faz parte do Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e tem como intenção baixar os níveis de poluição em 33%. A regra foi anunciada na última quarta-feira, em Brasília, e passará a valer para veículos movidos a diesel a partir de 1º de janeiro de 2013. REGRAS RÍGIDAS NOS EUA O governo norte-americano é considerado um dos mais eficazes em matéria de controle da qualidade da frota de veículos em circulação. O atual presidente do país, Barack Obama, adotou recentemente regras determinando, por exemplo, que cada estado americano seja responsável pela própria lei de emissões de poluentes considerados aceitáveis. Ouça áudio com o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha