Para a bula se tornar um best-seller

Anvisa obriga empresas a facilitar a leitura das informações sobre os remédios. Medida também ajuda deficientes visuais

postado em 10/09/2009 08:35

O país consome, em média, 1,8 bilhão de remédios a cada ano, segundo dados da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica. Cada um deles traz um papel que todo mundo conhece, mas pouca gente lê: a famosa bula. Mas, a partir de agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenta melhorar esse "índice de leitura", procurando deixar as informações mais claras. Segundo resolução publicada ontem (9/9) no Diário Oficial da União, as empresas farmacêuticas terão que modificar o formato e o conteúdo das bulas de modo a evitar equívocos no momento da prescrição e na utilização de medicamentos. O órgão decidiu também pelo atendimento diferenciado ao público portador de deficiência. A ideia é fazer com que até 2011 todos os produtos disponíveis no mercado estejam de acordo com as exigências. Algumas delas, por exemplo, já passam a ser cobradas em trinta dias - caso da oferta de bulas para pessoas com deficiência visual. As empresas terão que disponibilizar, mediante solicitação do paciente, o material com formato diferenciado. O serviço será gratuito e poderá ser oferecido por meio magnético, óptico ou eletrônico, em formato digital ou áudio, em braille, ou ainda, com a letra ampliada, de acordo com a necessidade do paciente. O prazo da empresa para atender o consumidor, nesse caso, será de 10 dias a contar da solicitação. O limite para os laboratórios se adequarem ao novo formato da bula, no entanto, é bem maior: 270 dias, incluindo o envio para análise da Anvisa e a disponibilização desse material ao consumidor. As mudanças incluem letras maiores e mais espaçadas umas das outras, linguagem didática no formato de perguntas e respostas, textos distintos para o mesmo medicamento em versões diferentes, como em comprimido e em gotas, e informações a atletas quanto à potencialidade da substância causar doping (1), de acordo com as normas do Comitê Olímpico Internacional (COI). Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, a separação entre a bula para o paciente e a bula para o profissional de saúde - outra regra adotada pelo órgão - contribuirá para o uso racional dos medicamentos no país. "O Brasil precisava dessa mudança porque havia duas legislações que precisavam ser modernizadas. Temos informações do mercado norte-americano, por exemplo, que dão conta de que metade das pessoas usam medicamento incorreto por desvio de informações e aqui no Brasil não é diferente", relata. Os medicamentos genéricos e similares - que têm na fórmula o mesmo princípio ativo que os produtos conhecidos como convencionais - também entrarão nas regras. Segundo a Anvisa, eles seguirão as bulas-padrões e só poderão diferir no que diz respeito a informações específicas dos produtos, como a composição e o prazo de validade, por exemplo. Segundo o órgão apurou, as bulas desses medicamentos traziam informações insuficientes ao consumidor. Cerca de 2,5 mil produtos de origem genérica passarão por essas modificações no país. A gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Tatiana Lowande, acredita que as mudanças exigidas às empresas farmacêuticas não serão motivo para aumento dos preços dos produtos. "Nossas normas apenas exigem modificações no padrão e formato do que já é distribuído ao consumidor, então, não vejo justificativa de se repassar um custo adicional ao paciente", ressaltou. O descumprimento das normas da Anvisa implicará a proibição do produto no mercado e a aplicação de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão. 1 - Prática condenável O doping pode se caracterizar pelo uso indiscriminado de medicamentos feito por atletas de alto desempenho para aumentar o vigor físico nas competições. A prática é recriminada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Em grandes eventos esportivos, como olimpíadas e torneios internacionais, a comissão médica do COI realiza uma série de exames com os atletas para detectar o uso dessas substâncias proibidas. A penalidade para quem é pego dopado varia de uma advertência a suspensão definitiva da atividade esportiva. Ouça entrevista com Dirceu Raposo, diretor-presidente da Anvisa, sobre as novas regras para bulas de remédios