postado em 11/09/2009 17:16
O delegado de polícia Raimundo Batalha disse que estuda pedir a prisão preventiva das pessoas identificadas como líderes da ocupação da Fazenda São Cristóvão, na cidade de Pio XII (MA), a cerca de 270 quilômetros da capital São Luís.Responsável pelo comando da Polícia Civil em outras 12 cidades maranhenses, Batalha chegou ao município na última quarta-feira (9/9). Além de conversar com o proprietário da fazenda, Cristino de Arruda Andrade (84), o delegado se reuniu com algumas das pessoas que, no último sábado (5/9), derrubaram cercas, benfeitorias e atearam fogo em todo o pasto, reivindicando a desapropriação da área para fins habitacionais.
;Tomei par da situação, que é muito complexa e delicada. É uma área muito grande, com um prejuízo significativo para as vítimas, já que houve uma série de delitos, que vão de crime ambiental aos crimes de furto e de dano ao patrimônio;, disse o delegado à Agência Brasil, por telefone.
Na terça-feira (8/9), o filho do dono da fazenda, o professor José Ribamar Jorge Andrade, afirmou que o prejuízo chegava a R$ 120 mil. De acordo com Ribamar, as desavenças surgiram porque o grupo "acredita ou foi levado a acreditar; que a área pertence ao município.
;Meu pai tem a posse e trabalha nesta área há 35 anos. Há 19 anos, ele mora neste mesmo local. Ele é muito conhecido e nunca se recusou a negociar com quem quer que fosse, embora ache que tem que ser recompensado se quiserem um pedaço da terra que, legalmente, lhe pertence;, diz o professor, explicando que as primeiras desavenças surgiram por conta de 5 hectares da propriedade que, originalmente, pertenciam ao município.
Ontem (10/9), técnicos do Instituto Criminalístico do Maranhão (Icrim) estiveram no local fazendo a perícia da área ocupada e incendiada. O delegado diz que espera o laudo técnico para decidir se deve ou não pedir a prisão preventiva dos ;mentores; do grupo.
;Estou avaliando a conveniência de pedir a prisão preventiva pelo menos dos mentores [do grupo]. Vou conversar com eles e adverti-los, mas de acordo com o que os peritos atestarem, há a hipótese de eu pedir a prisão. Pessoalmente, sou favorável a isso já que tenho uma certa antipatia a atitude de querer tomar o que é dos outros por qualquer pretexto descabido;, declarou o delegado.
Segundo Batalha, vários fatores contribuíram para que a polícia não agisse para impedir a invasão. ;Quando as vítimas procuraram o policiamento local, foram orientadas a pedir ajuda no município vizinho, Santa Inês. Acontece que os policiais civis de todo o estado estão em greve e o agente de plantão que atendeu às vítimas não procurou o delegado [para informar a ocorrência]. Além disso, os invasores ocuparam a área no fim de semana, às vésperas de um feriado que, no estado, se prolongou até a terça-feira. As vítimas tiveram que esperar pela volta do expediente normal em São Luís para procurar as autoridades;, explicou o delegado.
Um policial militar que acompanha o caso já havia contado à Agência Brasil que a ação não pôde ser coibida porque dos cinco policiais militares responsáveis pelo policiamento ostensivo, três estavam de folga ou de licença no fim de semana. Como a única viatura disponível na delegacia estava quebrada, os dois soldados de serviço não tinham carro à disposição e precisaram usar uma moto particular para chegar à fazenda. No local, já havia mais de 100 pessoas, entre homens, mulheres e crianças.
De acordo com o delegado Batalha, o pequeno município de cerca de 31 mil habitantes tem outras carências, como a ausência de policiais civis, juízes e promotores titulares.
;Infelizmente, a comarca de Pio XII não dispõe nem de promotor nem de juiz titular. São promotores de duas comarcas próximas que respondem pela área e como a demanda é muito grande, eles não puderam estar aqui esta semana, o que dificultou a apreciação do pedido de reintegração de posse;, declarou o delegado.
Segundo o professor Ribamar, a família apresentou o pedido de reintegração de posse da área à Justiça na quarta-feira (9/9) e tem a expectativa de que ele seja apreciado na próxima segunda-feira (14/9).