postado em 16/09/2009 09:39
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (15/9), por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, denunciado em 2007 ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por preconceito contra o sexo feminino e uso de linguagem imprópria em autos processuais. O magistrado, de Sete Lagoas, é acusado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais de agir de maneira preconceituosa contra mulheres que recorreram à Justiça em virtude de agressões causadas por companheiros.
De acordo com as denúncias, Rodrigues rejeitou mais de uma vez ações movidas por mulheres agredidas. Em despachos processuais, o juiz chegou a chamar a lei que protege a mulher contra a violência doméstica (Lei Maria da Penha) de "um conjunto de regras diabólicas". Em uma das decisões em que rechaçou o prosseguimento do processo penal, Rodrigues afirmou que "desgraças humanas começaram por causa da mulher" e que "o mundo deve continuar sendo masculino".
Os conselheiros do CNJ decidiram abrir procedimento administrativo após o TJMG ter arquivado o caso. O órgão analisará as declarações de Rodrigues e avaliará se foram ofensivas às mulheres. Em nota divulgada pelo CNJ, o relator do caso, conselheiro Marcelo Neves, afirmou que as denúncias contra o juiz "apontam graves discriminações contra as mulheres" e disse que o CNJ cogitou a possibilidade de afastar previamente Rodrigues do cargo, medida que foi repensada posteriormente. Na noite de ontem, o juiz não foi encontrado para comentar a decisão.