postado em 16/09/2009 17:37
Quase 90% dos municípios paraibanos apresentam problemas de divisão administrativa, por conta da definição dos limites geográficos, é o que estima o coordenador da Base Operacional do IBGE-PB, João Batista de Melo Filho.
Para tentar solucionar estes problemas foi firmado, na manhã desta quarta-feira, dia 16, um convênio entre o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Paraíba.
O convênio vai permitir a revisão e ordenação das imprecisões dos limites geográficos entre os municípios paraibanos que há 60 anos passaram pelo processo de divisão político-administrativa, quando o Estado possuía apenas 51 municípios.
De acordo com o presidente do Interpa, Álvaro Dantas, depois de assinado pelos dois órgãos na Paraíba, o documento segue para ser homologado pelo presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, que deverá enviá-lo para publicação no Diário Oficial da União. %u201CApós a publicação no DO, os municípios que desejarem rever os seus limites geográficos deverão encaminhar uma solicitação para o Interpa para adotar os procedimentos legais, a fim de atender ou não, o pedido%u201D, esclareceu.
Ele lembrou que o papel do Interpa no convênio, que terá a duração de dois anos, será esclarecer fisicamente as divisas que estão previstas na Lei.
Estiveram presentes no ato de assinatura do convênio, o presidente do Interpa, Álvaro Dantas, o diretor técnico do órgão, Stênio Pires, o coordenador do Núcleo de Planejamento do Interpa, João Borges Sitônio, o chefe da unidade estadual do IBGE, Aniberto Mendonça de Melo e o coordenador da Base Operacional do IBGE-PB, João Batista de Melo Filho.