Daniel Antunes, Ernesto Braga
postado em 24/09/2009 09:40
A instalação de 196 radares nas rodovias estaduais mineiras - 74 este ano e o restante ao longo de 30 meses - e a reativação de 22 redutores de velocidade nas principais estradas federais do estado, incluindo nove no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, com o propósito de reduzir os trágicos índices de acidentes e mortes, surtiriam mais efeito se os motoristas não fossem avisados da existência do equipamento nas vias.
A avaliação é de especialistas em trânsito que criticam a sinalização prévia dos aparelhos usados para coibir o excesso de velocidade, como determina a Resolução 214 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). "O Brasil é o único país que avisa ao motorista onde ele será fiscalizado. É a mesma coisa de avisar ao assaltante que logo à frente tem polícia", comparou o consultor de trânsito Ozias Baptista Neto.
O reforço na fiscalização eletrônica em Minas foi anunciado na terça-feira pelo governador Aécio Neves (PSDB) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No caso do governo de Minas, serão investidos R$ 98,5 milhões no monitoramento das rodovias estaduais.
A previsão é de que os primeiros equipamentos estejam funcionando em 30 dias. Além dos radares do Anel Rodoviário, que serão reativados após a calamidade pública decretada na via pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB), o Dnit informou que vai reativar sete aparelhos na BR-381 (entre a capital e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce), três na BR-356 (próximo ao BH Shopping) e três na BR-040 (no Viaduto Vila Rica).
O chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), delegado Oliveira Santiago Maciel, defende alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para aumentar a eficiência dos radares. "A proposta é de que o equipamento eletrônico não sirva para medir a velocidade do veículo apenas no ponto em que ele for instalado, mas que monitore o automóvel durante um trecho do percurso, de um quilômetro, por exemplo. O motorista será multado se ultrapassar a velocidade máxima estipulada para a via ao longo desse trecho. Isso evitaria que ele alivie o pé do acelerador apenas quando avistar a placa indicando que logo à frente tem radar."
A proposta foi debatida na Subcomissão Especial de Revisão do CTB da Câmara dos Deputados e também tem o aval do engenheiro Silvestre Andrade, especialista em transporte e trânsito. Ele critica a exigência da sinalização prévia dos radares. "É uma metodologia científica completamente inadequada, que altera o comportamento do motorista apenas no local onde há um radar e não coíbe a conduta irregular no restante da rodovia."
Atraso
Ao contrário do que havia informado na terça-feira (22/9), quando assegurou que os 22 radares voltariam a funcionar nas rodovias federais até o fim do mês, o Dnit divulgou na quarta (23/9) que a previsão é de que os equipamentos sejam reativados em até 30 dias. A justificativa para o atraso é a necessidade de aferição dos aparelhos.
Nas rodovias estaduais, as primeiras ações para instalação dos 196 pardais e barreiras eletrônicas começaram quarta-feira nas regiões de Itajubá, Varginha e Poços de Caldas, no Sul de Minas, um dia após a assinatura da ordem de serviço. Foram executadas intervenções subterrâneas, com a preparação e implantação dos dutos e cabos que possibilitarão a transmissão dos dados e das imagens.
Grades
Os representantes dos órgãos municipais, estaduais e federais que estudam intervenções emergenciais no Anel Rodoviário voltam a se reunir nesta quinta. De acordo com o tenente Donizete, uma das propostas apresentadas será a colocação de grades debaixo das 22 passarelas na via, para impedir que pedestres atravessem a via.
"Das 23 mortes registradas este ano no Anel, 12 foram em atropelamentos, sendo 10 debaixo das passarelas. As grades forçarão as pessoas a usar as passagens", disse. Ele também destacou a necessidade de criação de baias, para que os ônibus não parem no meio da pista para embarque e desembarque de passageiros.
Na quarta-feira, o governador Aécio Neves informou que, embora seja atribuição da União, o estado será responsável por algumas obras no Anel Rodoviário. "O prefeito Márcio Lacerda está conversando com a Secretaria de Obras do estado, mas é absolutamente necessário que o Dnit, que é o responsável pelo Anel, possa não apenas apresentar projetos, planejamento e perspectiva de orçamento, mas apresentar a data e o início das obras", disse.
(Colaborou Júnia Oliveira)