Agência France-Presse
postado em 02/10/2009 10:56
As mílicias que controlam quase 200 favelas e bairros da periferia da cidade do estado do Rio de Janeiro e movimentam milhões de reais são um fenômeno mafioso desconhecido na Europa e o tema de palestras organizadas pela Anistia Internacional com a participação de um deputado e um delegado brasileiros ameaçados de morte por esses grupos.
Marcelo Ribeiro Freixo, de 42 anos, é deputado pelo Rio desde fevereiro de 2007. Em 2008, presidiu uma comissão parlamentar que investigou as atividades das milícias nas favelas do estado e elaborou um relatório com 58 recomendações, ainda não aplicadas.
Seu conselheiro, Vinicius George, de 44 anos, é delegado da polícia carioca e foi responsável pela luta contra o roubo e o sequestro no estado do Rio.
Ameaçados de morte pelas milícias, os dois participam em um giro organizado pela organização de defesa dos direitos humanos AI com escalas em Alemanha, Holanda, Bélgica, França, Espanha e Itália.
Eles se reunem com autoridades governamentais e explicam o funcionamento dessas milícias, que apesar de ainda desconhecidas na Europa, existem desde o ano 2000.
"As milícias são um verdadeiro fenômeno mafioso formado por policiais, bombeiros, carcereiros, guardas de segurança e civis", explica George.
"Elas dominam aproximadamente 200 territórios - na capital e no estado - e, através deste controle armado, também controlam atividades econômicas como o transporte alternativo que serve aos bairros da periferia".
"Elas controlam ainda a distribuição de gás, da TV a cabo e cobram uma taxa de segurança dos comerciantes. Para ter credibilidade entre a população, fazem discurso moralista, relacionado à ideia de ordem e vendem a imagem de justiceiros, algo muito distante da realidade", ainda segundo George.
"As milícias também controlam os centros comerciais das favelas e bairros periféricos, o que lhes permite desempenhar um papel 'assistencialista', algo apreciado em uma cidade onde um terço de seus nove milhões de habitantes vive na pobreza", acrescentou Freixo.
A atividade das milícias não está diretamente ligada ao tráfico, mas a investigação parlamentar demonstrou que, em 65% das áreas controladas pelas milícias, antes de sua chegada, não havia tráfico de drogas.
No Rio das Pedras, um dos territórios em poder de uma só milícia, o controle do transporte alternativo rende 60.000 euros por dia (quase 160 mil reais).
"Isto dá uma dimensão do fenômeno", destacou Freixo, embora tenha esclarecido que os maiores lucros são da milícia mais poderosa, a de Campo Grande, que arrecada entre 1,5 e 2 milhões de euros por mês.
"Mais que um problema da polícia, as milícias são um problema político", insistiu Vinícius George. Para ele, as milícias não são um fenômeno espontâneo, mas uma consequência de uma política de segurança ao longo de todos estes anos.
Em 2006, em seu auge, as milícias, que financiavam campanhas políticas, tinham um deputado estadual e três vereadores no Rio, o que demonstra seu vínculo com os partidos políticos.
Embora não estejam no poder, diante da perspectiva das eleições em 2010, "as milícias se reorganizam para conquistar o espaço perdido", advertiu Freixo.
Ele garante que o Governo Federal conhece bem o problema e está disposto a combatê-lo, mas no Brasil sair do discurso é um processo muito lento e enfrenta muita burocracia.
Esta é a razão dessa viagem pela Europa, para expor o problema e pedir apoio para a aplicação do relatório elaborado.
Reforçar a quantidade de inspetores para a distribuição de botijões de gás, retirar as armas dos bombeiros, pois eles não precisam delas, são exemplos de atitudes que podem ser tomadas. Assumir o controle dos centros sociais, acelerar o tratamento no Congresso de uma qualificação penal das milícias, são outras recomendações.
"As milícias não são apenas uma violação aos direitos humanos, são uma ameaça para a democracia porque, como crime organizado, seu objetivo é tomar o poder", enfatizou Vinicius George, que nega ter-se tornado defensor dos direitos humanos.
"Não sou defensor dos direitos humanos. Como policial, garanto os direitos humanos. Este é o papel da polícia", enfatizou.
"A pergunta certa seria: por que na América Latina a polícia se tornou uma violadora dos direitos humanos?", conclui.