postado em 09/10/2009 18:02
A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário lançou nesta sexta-feira (9/10) a Cartilha da Alimentação Escolar. O documento, lançado durante a 6; Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, ensina aos produtores rurais e extensionistas como vender seus produtos para a merenda escolar.A Cooperativa dos Agricultores Familiares de Treze de Maio e Região (Coopertreze), de Santa Catarina, foi uma das organizações que se cadastraram durante a feira para fornecer alimentos ao Programa de Alimentação Escolar (PAE). Seus 230 associados produzem queijo prato tipo colonial, bebidas lácteas, leite pasteurizado tipo C e conservas de hortaliças agroecológicas, vendidos principalmente para as cidades de Criciúma e Tubarão, em Santa Catarina. A Coopertreze já começou a abrir mercado também na capital, Florianópolis.
Segundo Leandro Fernandes Gomes, um dos administradores da cooperativa, a participação no PAE abre diversas oportunidades. "É a nossa grande aposta daqui para frente, porque, além de ser uma luta histórica da agricultura familiar, garante que nosso produto chegue com custo reduzido às escolas, em grandes quantidades, com qualidade e também com preços competitivos;, disse Gomes. Ele ressaltou que a Coopertreze não vai concorrer com grandes empresas e que essa é uma oportunidade histórica para as organizações da agricultura familiar.
O coordenador do Programa de Alimentação Escolar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Luiz Humberto da Silva, destacou a importância da cartilha para os pequenos produtores da agricultura familiar e para os técnicos que assessoram as cooperativas do setor, tendo em vista a Lei 11.947, sancionada em junho deste ano.
A lei estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados aos gestores públicos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam aplicados na compra de produtos da agricultura familiar, destinados à preparação da merenda nas escolas públicas. Neste ano, o percentual corresponde a cerca de R$ 600 milhões do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).
A lei recomenda respeito aos hábitos alimentares de cada região e o fornecimento de uma alimentação saudável para as crianças. ;Isso dialoga diretamente com a produção local;, disse Luiz Humberto. Ele explicou que os nutricionistas precisam conhecer os produtos da região para, com base neles, elaborar o cardápio para as escolas e orientar os gestores para que possam fazer as compras.Além de valorizar os hábitos alimentares de cada região e de recomendar o consumo de produtos saudáveis e adequados, a lei contribui para a valorização dos produtos locais, acrescentou.
Até ontem (8), cerca de 50 cooperativas de produtores se cadastraram na Secretaria de Agricultura Familiar para vender alimentos para a merenda escolar. O cadastramento pode ser feito também pela internet, no endereço eletrônico do ministério (www.mda.gov.br/alimentacaoescolar).