postado em 11/10/2009 11:48
Depois do vazamento das provas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ficou marcado por transtornos para instituições e estudantes e, em alguns casos, até prejuízo financeiro. Mas também vai deixar um seleto grupo de universidades federais com mais dinheiro em caixa. As 14 instituições de ensino superior que seguiram à risca as determinações do Ministério da Educação (MEC), transformando o exame na principal forma de avaliação, vão embolsar quase R$ 200 milhões a mais do que as demais no ano que vem. Os recursos são para a assistência estudantil e estão previstos na proposta do Orçamento da União encaminhada em agosto pelo governo ao Congresso Nacional. A verba repassada para a área dobrou, atingindo aproximadamente R$ 400 milhões. Os reajustes foram concedidos a todas as universidades e centros tecnológicos. Porém, aquelas que cederam aos apelos do ministro da Educação, Fernando Haddad, conseguiram índices mais altos.
[SAIBAMAIS]Encravada no sul de Minas, a Universidade Federal de Alfenas (Unifal), que vai usar a nota do exame como fase única para preencher vagas remanescentes, teve um salto de 630% no Orçamento. Passou de R$ 324,2 mil, previstos inicialmente para este ano, para R$ 2,3 milhões - ainda que o valor deste ano tenha sido incrementado mais tarde com crédito adicional e chegado a R$ 765 mil. A instituição tem aproximadamente 3.550 alunos, 32 cursos de graduação e três câmpus %u2014 não há previsão de crescimento da instituição para o próximo ano. Outra instituição mineira que também aderiu ao Enem nos moldes que sugeriu o governo é a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), que teve aumento de 497%.
Reajuste superior a 400% parece ser comum nesses casos. No Nordeste, três das quatro universidades que aderiram ao Enem tiveram reajuste acima desse percentual. O maior índice foi nas contas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que tem unidades em Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e São Raimundo Nonato (PI). O aumento nos cofres foi de 594%. Seguida pela Universidade do Maranhão (UFMA), com 488%, e pela Rural do Semiárido, com 405%. No Sul, a Universidade de Pelotas teve reajuste de 395%. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, de 403%.
Na outra ponta, instituições que não aderiram ao Exame Nacional do Ensino Médio tiveram reajustes bem menos generosos. O da Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, empacou nos 130%. A Universidade Federal de Goiás (UFG) foi pior: apenas 40%. E a do Ceará, 188%. Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Ivonildo do Rêgo não concorda com a política adotada pelo ministério de privilegiar aquelas instituições que adotaram o exame. "Temos uma matriz que leva em consideração o número de alunos carentes de cada universidade e o índice de desenvolvimento humano. Podemos até melhorar esse critério, mas não acho razoável que essas instituições recebam a mais", defende, comentando que ainda tem expectativa de que o ministro reveja a medida.
"Ainda não há como garantir que o número de alunos carentes vai aumentar. Se isso acontecer, aí sim essas instituições podem fazer jus a esse valor", reclama, cobrando critérios mais obejtivos para o repasse da verba da assistência social. De acordo com Ivonildo, a UFRN ainda está estudando como adotar o exame sem prejudicar o modelo já implantado. O reajuste nos valores da assistência estudantil para a instituição foi de 211%.
Polêmica
Em março, quando o ministro Fernando Haddad anunciou novas mudanças no Enem, os reitores alegaram "autonomia universitária" para dizer que não deveriam ceder às vontades do governo. Haddad estimulou as universidades federais a utilizarem a avaliação federal como única forma de acesso no próximo processo seletivo. Para isso, ofereceu mais recursos às instituições que substituíssem o antigo vestibular pelo novo Enem - o discurso era de que o reajuste seria uma forma de garantir mais mobilidade aos estudantes.
Os critérios são questionáveis, já que isso ainda nem aconteceu. O ministro afirmou diversas vezes que o novo modelo de vestibular proposto era direcionado aos jovens de baixa renda que iriam ingresssar nas universidades. O secretário executivo do MEC, Henrique Paim, foi outro defensor da ideia, mesmo com a recusa da Andifes.
De acordo com o MEC, as universidades contempladas com reajustes acima da média têm características de receberem alunos de classes mais baixas. E também são regionais. Como o Enem será em fase única, deverão ser acionadas por alunos de outra região. O ministério garante que a liberação dos recursos só será feita mediante comprovação da transferência desses estudantes.