postado em 14/10/2009 20:07
Em nota divulgado no início da noite desta quarta-feira (14/10), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) diz que seguirá a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça e encerrará o contrato de serviço de análise do café consumido por seus desembargadores e servidores. O TJ-ES alega ter contratado a empresa especializada para ;analisar se o pó de café entregue pelo vencedor da licitação pública estava em conformidade com as especificações do edital;. Segundo o TJ-ES, a empresa teria recebido apenas R$ 110 por cada lote de 3 mil quilos de café, e a contração se deu ;por zelo com o dinheiro e a saúde pública.;
A nota trata ainda das acusações de morosidade, excesso de servidores requisitados da Justiça de 1; Grau e suspeitas de nepotismo, constantes no relatório da corregedoria aprovado hoje (14) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em inspeção realizada em junho no Judiciário capixaba.
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, diz que, se houver de fato casos de nepotismo, serão raros. "Deve-se lembrar que pessoas com o mesmo sobrenome muitas vezes não têm laços de parentesco e que, em alguns casos, ainda que haja essa relação, o servidor comissionado já ocupava o cargo antes de seu parente vir a se tornar autoridade judicial", argumentou Bourguignon.
O presidente informou ainda que o TJ-ES está finalizando os estudos para a regulamentação da produtividade mínima a ser observada pelos juízes e que, desde dezembro de 2008, a Corte já devolveu mais de 100 servidores requisitados aos seus cargos de origem.
"A devolução está sendo gradual, e o número de requisitados, que atualmente são 78, não representa sequer 3% do quadro de servidores do Poder Judiciário Estadual;, disse Bourguignon. O CNJ deu ao tribunal capixaba 30 dias para devolver todos funcionários requisitados e até 90 dias para apresentar à Corregedoria Nacional um projeto de reestruturação da força de trabalho.
A despeito das recomendações, Bourguignon assinalou que o relatório da inspeção feita pelo CNJ ;não trouxe nenhum dado surpreendente, sobre o qual o Tribunal de Justiça não tenha ou esteja tomando providências a respeito".