Na tentativa de reduzir a agonia das cerca de 63 mil pessoas que aguardam na fila de transplantes no Brasil, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou nessa quarta-feira (21/10) diversas portarias que têm a missão de melhorar o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Entre as novidades, estão os reajustes dos valores pagos pelos procedimentos de retirada de órgãos (veja quadro) e a prioridade de menores de 18 anos para receber órgãos de doadores da mesma faixa etária. ;As medidas anunciadas têm duas facetas: sensibilizar a população a se declarar doadora e, ao mesmo tempo, inovar em mecanismos que ampliem a capacitação de órgãos;, afirmou Temporão, durante o anúncio no Rio de Janeiro.
Apesar de considerar as medidas positivas, o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Valter Garcia, diz que é preciso avançar mais. ;Ainda esperamos que novas portarias autorizem o transplante de intestino e crie um seguro para os profissionais que trabalham no transporte dos órgãos e para os doadores vivos de órgãos (rins). Muitas dessas medidas anunciadas hoje (ontem) pelo ministro da Saúde são antigas reivindicações;, lembra Garcia. ;A nacionalização da prática de priorizar as crianças nos transplantes, que já ocorria em alguns estados, é essencial para padronizar o sistema;, elogia.
Nos próximos dois anos, o ministério promete investir pelo menos R$ 24,1 milhões em transplantes. Uma das novidades anunciadas pelo ministro da Saúde é o transplante de pele, indicado para o tratamento de grandes queimaduras. ;A retirada e o processamento de pele são procedimentos completamente novos no SUS (Sistema Único de Saúde);, destaca o secretário nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.
Os portadores de doenças transmissíveis, como as hepatites, passam a poder doar aos pacientes com a mesma enfermidade. Além disso, todas as crianças e adolescentes terão direito a se inscreverem na lista para um transplante de rim antes de entrar em fase terminal renal crônica e de indicação para diálise.
Para evitar irregularidades na fila dos transplantes, Valter Garcia diz que o ministério deve incluir nas próximas portarias a serem publicadas item que fiscalize o ato de doação de transplantes por pessoas vivas e que não são parentes dos pacientes. ;Isso evitaria a venda de órgãos e faria a fila andar com mais rapidez, medida que poderia salvar muitas vidas;, explica.
Ouça entrevista com o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Valter Garcia: