Longe das grandes plateias e do frenesi do show business, cantores de diferentes gêneros musicais percorreram nessa quarta-feira (21/10) os corredores da Câmara dos Deputados para convencer os parlamentares a aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n; 98/07, que garante isenção tributária a CDs e DVDs musicais brasileiros produzidos na Zona Franca de Manaus. Se aprovada pelo Congresso, a proposição pode reduzir em até 25% o valor final dos fonogramas de música criados no país. Mais de 30 artistas, entre eles Sandra de Sá, Margareth Menezes, Frejat, Pepeu Gomes, Leoni, Rosemary, Tico Santa Cruz, Eduardo Araújo e Fagner, além de integrantes dos grupos NXZero e Kid Abelha, fizeram corpo a corpo com os deputados em prol do reaquecimento da indústria fonográfica nacional.
Um dos autores da PEC, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) acredita que a isenção vai baratear o custo final da música brasileira e também diminuir o impacto da pirataria. ;Com a redução dos impostos, os artistas nacionais terão mais chances de serem ouvidos pelos brasileiros. A medida ainda pode coibir os download ilegal e abrandar o valor dos formatos digitais, como os ringtones (músicas adaptadas para tocar em aparelhos de telefones celulares);, diz.
[SAIBAMAIS]Intérprete dos sucessos Joga fora no lixo, Bye bye tristeza e Solidão, a cantora Sandra de Sá diz que a aprovação da proposta pode trazer de volta milhares de empregos extintos com a crise na indústria fonográfica desencadeada pela pirataria. ;Além dos músicos e dos consumidores de CDs, essa PEC vai beneficiar o Brasil;, defende Sandra, que antes da falsificação de CDs conseguia vender de 300 mil a 500 mil discos de cada título lançado no mercado. ;Hoje, não passa de 40 mil cópias. O retrato da crise é que hoje você consegue um disco de ouro com 50 mil discos vendidos, quando antes eram necessários 100 mil exemplares para atingir essa premiação;, observa a cantora.
Integrante da banda Kid Abelha, o saxofonista George Israel defende que os artistas precisam ter um retorno de seu trabalho. ;Como qualquer outro trabalhador, necessitamos de uma contrapartida financeira. É interessante achar nossos discos em feiras de cidades pequenas e pobres, mas quando vejo isso em São Paulo ou no Rio de Janeiro, é revoltante. Por isso, é tão importante a aprovação dessa proposta pelo Congresso.;
Sem estimativas de quanto a isenção tributária pode representar ao setor, o presidente da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), Carlos de Andrade, prevê um aumento das vendas na mesma proporção que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) alavancou a venda de automóveis. ;Precisamos disso para lançarmos novos artistas.;
Áudio: cantora Sandra de Sá fala sobre a PEC da Música