postado em 23/10/2009 16:11
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar o valor de uma indenização que a Unimed terá que pagar ao filho de uma segurada que teria falecido por causa da demora do plano de saúde para autorizar a realização de uma cirurgia cardíaca. O filho vai receber R$ 150 mil em vez de R$ 20 mil, valor fixado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão, tomada nesta sexta-feira (23/10), foi unânime.
[SAIBAMAIS]No julgamento, o relator do processo, ministro Sidnei Beneti, destacou que o valor fixado pelo TJ-RJ para a indenização destoa-se dos padrões aceitos para casos semelhantes. O caso chegou ao STJ por meio de um recurso impetrado pelo filho da paciente, que não concordou com o valor determinado pela Justiça estadual.
De acordo com o STJ, na primeira instância, a Unimed foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais. O filho recorreu da sentença e, na segunda instância, o valor aumentou para R$ 20 mil. Incorfomado, ele decidiu entrar com um recurso no STJ para não receber um valor inferior a 500 salários-mínimos, devido às falhas nos serviços prestados pela Unimed, que, segundo ele, levaram à morte da mãe.