postado em 24/10/2009 10:10
Principal programa do governo na área de segurança pública e carro-chefe da campanha do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao governo do Rio Grande do Sul no próximo ano, o Pronasci vai ultrapassar os limites brasileiros. A partir do próximo ano, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania deverá ser implantado no Haiti, na América Central; em Moçambique e em Guiné-Bissau, ambos na África. Na segunda-feira, uma missão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores, viaja até Porto Princípe, capital haitiana. O grupo vai apresentar o programa às autoridades locais e recolher informações para a elaboração das propostas. Entre os compromissos no Haiti, estão encontros com o embaixador do Brasil, com representantes do comando da Missão das Nações Unidas para a Estabilização (Minustah) (1), da Polícia Nacional e de ONGs, além de entidades da sociedade civil e responsáveis pela execução de projetos sociais.
O coordenador do Pronasci, Ronaldo Teixeira, defende a "cópia" do modelo brasileiro, alegando que a situação do país da América Central ainda é muito delicada e exige ações sociais. "O importante é que, depois desse processo de pacificação com as Forças Armadas, é preciso avançar nas atividades voltadas para a sociedade e, principalmente, de caráter preventivo", diz, revelando que os projetos Mulheres da Paz e Proteje (ver quadro) serão os primeiros a ser implantados no país.
O Pronasci - que tem o maior aporte de recursos no orçamento do Ministério da Justiça e foi responsável pelo salto no aumento da verba destinada à pasta desde 2008 - é voltado para ações sociais e de caráter preventivo. No Brasil, funciona atualmente em 16 estados e no Distrito Federal. O grande diferencial eleitoreiro do programa é a distribuição de bolsas. Foram criados cerca de 650 mil benefícios, que vão atender policiais, jovens entre 15 e 24 que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei, mulheres líderes comunitárias e reservistas. Os auxílios variam de R$ 100 a R$ 400. Em 2010, o programa deve receber R$ 1,4 bilhão. O orçamento é três vezes maior do que será gasto com a proteção de povos indígenas e seis vezes mais alto que a previsão de investimentos na Polícia Federal. O valor do orçamento do ministério para o próximo ano é de R$ 9,5 bilhões.
Teixeira nega o caráter eleitoreiro e garante a eficácia do programa brasileiro. Segundo ele, a redução dos índices de crimininalidade onde a iniciativa está funcionando comprova a condição de modelo do Pronasci. "A implantação em outros países convalida o programa como política de Estado e mostra que é de alcance internacional", opina, completando que "o Brasil está exercendo sua liderança".
O Pronasci prevê a construção de presídios voltados para jovens entre 18 e 24 anos, com 421 vagas disponíveis e um custo de R$ 12 milhões. A medida visa evitar o contato de quem cometeu pequenos delitos com líderes do crime organizado ou quem cometeu crimes graves. Esses presídios deverão ter unidades de saúde e de educação, como salas de aula, laboratório de informática e biblioteca. Para firmar os acordos de cooperação internacional do Pronasci, Teixeira explica que o primeiro passo é fazer um diagnóstico completo da situação do país, que inclui visitas às autoridades locais das áreas de segurança e social, além de políticos.
África
Há 20 dias, uma equipe do Pronasci esteve em Moçambique, na África, recolhendo material para a execução dos projetos também naqueles países. De acordo com o Ministério da Justiça, o acordo de cooperação internacional que está sendo discutido é voltado para as prisões locais. O primeiro estudo em análise pelo governo federal quer identificar os pontos de vulnerabilidade do sistema carcerário. O modelo de estabelecimentos voltados para jovens - previsto no programa brasileiro - será utilizado no país de língua portuguesa. Em Guiné Bissau, ainda não foram definidos os projetos que serão implantados.
1 - Missão de paz
A Mission des Nations Unies pour la stabilisation en Haiti (Minustah) é uma missão de paz criada pelo Conselho de Segurança da ONU em 2004 para restaurar a ordem no Haiti, após um período de violência e instabilidade política. Entre os principais objetivos da missão, estão a estabilização do país, a pacificação e o desarmamento de grupos guerrilheiros e rebeldes, a promoção de eleições livres e a formação e o desenvolvimento institucional e econômico do Haiti. O Brasil participa da missão que acaba de ser renovada pela ONU até 15 de outubro de 2010.
Modelo para ser copiado
Confira alguns dos projetos do Pronasci
Mulheres da Paz: inciativa que visa incentivar mulheres a criar redes de prevenção e enfrentamento à violência que envolve jovens.
Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (Proteje): presta assistência, por meio de programas de formação e inclusão social, a jovens adolescentes expostos à violência doméstica, urbana ou que vivem nas ruas.
Bolsa Formação: destinado à qualificação dos profissionais de segurança pública e justiça criminal.
Territórios da Paz: inclui a criação dos gabinetes de gestão integrada, conselhos comunitários e outros mecanismos de comunicação com a comunidade.