postado em 25/10/2009 10:59
A mais recente crise na segurança pública do Rio de Janeiro, cujo saldo é de pelo menos 39 mortos desde o último sábado, reacendeu uma discussão polêmica sobre a eficácia do sistema penitenciário federal. Desde que o governo estadual declarou ter saído do presídio de segurança máxima de Catanduvas (PR) a ordem para a invasão no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, o modelo volta a ser alvo de debate. Para Robson Reis Souza, pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a filosofia das prisões federais - Cajuda - os estados paliativamente, na medida em que retira as lideranças problemáticas dos estabelecimentos, mas não contribui de forma profunda. "Nosso sistema prisional tem sido remendado nos últimos anos, logo, não oferece condições de um retorno à sociedade", destaca.
Ele lembra que, apesar de todo o aparato das três penitenciárias federais de segurança máxima já existentes no país, sempre haverá brechas para irregularidades. "Tem o agente público e os advogados nesses ambientes, que podem se corromper. Mas também temos de pensar que, do lado de fora, há um exército de pessoas armadas prontas para afrontar o Estado. Ora, se o Estado tivesse inteligência para investigar e combater o lado de fora, ainda que partisse da penitenciária uma ordem, ela não seria cumprida", ressalta Robson. "Sem uma mudança séria na condução da política, sempre teremos líderes se organizando nas favelas. Vamos ficar construindo presídios cada vez mais caros até quando?"
Custo-benefício
Ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo, José Vicente da Silva Filho considera positivo o custo-benefício dos presídios federais de segurança máxima - onde as despesas com um detento são em torno de R$ 4,8 mil por mês, quatro vezes mais que o gasto com um apenado no sistema comum, cerca de R$ 1,2 mil."Os presos têm verdadeiro pavor desses presídios. Enquanto antigamente a única coisa que poderia acontecer a eles, no caso de uma falta disciplinar, era ficar 30 dias no isolamento, hoje eles sabem que podem ser transferidos", destaca o coronel. Para Silva Filho, seria interessante incrementar ainda mais a segurança nesses estabelecimentos. "Não vejo por que liberar visita íntima para o preso. Falar com o advogado deveria ser possível apenas com um vidro os separando, por meio de telefone, com as conversas sendo gravadas"D, defende.
O coronel critica o que chama de - exacerbação de direitos dos presos - no país. "Até o Supremo Tribunal Federal vem encampando essa ideia, ao se manifestar contra a não progressão de regime para crimes hediondos", afirma Silva Filho. Além de Catanduvas, estão em funcionamento no país penitenciárias federais em Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Está previsto a abertura de mais duas, uma em Mossoró (RN) e outra em Brasília.
Rotatividade
Conheça os números da população carcerária do sistema penitenciário federal:
Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), inaugurada em junho de 2006:
passaram por lá 219 presos.
Hoje, tem 106 detentos
Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), inaugurada em dezembro de 2006:
passaram por lá 366 presos.
Hoje, tem 132 detentos
Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), inaugurada em 2008:
passaram por lá 50 presos.
Hoje, tem 49 detentos