postado em 27/10/2009 16:57
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento, marcado para esta terça-feira (27/10), às 14h, do pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões cobrados por 1.300 produtores rurais de 13 municípios que margeiam o Lago de Itaipu. De acordo com a assessoria do STJ, ainda não foi agendada outra data para o julgamento.
Os produtores ocupam uma área de 70 mil hectares e alegam ter sofrido prejuízos, nos últimos 25 anos, em consequência das alterações climáticas decorrentes da formação do lago da hidrelétrica. Alguns reclamam de queda de 40% na produtividade devido a modificações do regime de ventos e de níveis de temperatura, umidade e radiação.
Também foi adiado o julgamento que ocorreria amanhã (28) da discussão sobre a competência para a análise em relação às compras e fusões de bancos, levando em consideração a concentração econômica no setor. A questão apresentada é se ela cabe ao Banco Central ou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).