postado em 13/11/2009 09:03
Quem vai pagar o boleto das quatro horas em que 18 estados brasileiros ficaram no escuro? O culpado terá de aparecer, porque o "santo do tempo", que seria o responsável pelos fenômenos atmosféricos apontados pelo governo como a única causa para o apagão da noite de terça-feira, não tem dinheiro no bolso. A orientação dada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, é que o consumidor que teve prejuízo acione a concessionária que presta o serviço de fornecimento de energia elétrica para ser ressarcido, já que é com ela que o usuário tem um contrato assinado. Se o ônus não for da concessionária, ela então deve cobrar a quem de direito for. A questão é: a quem recorrer para transferir essa responsabilidade?
[SAIBAMAIS]A conta é salgada. Tomando por base o custo do megawatt/hora, que é de R$ 2,9 mil, de acordo com o Instituto Acende Brasil, basta multiplicar esse valor pelas quatro horas em que o fornecimento de energia elétrica foi suspenso e pelos 28,8 mil megawatts que deixaram de ser gerados durante o apagão. Chega-se ao total de R$ 334,08 milhões. Esse cálculo é o mesmo usado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para mensurar o custo do deficit em caso de falta de energia e fazer o planejamento para o setor.
"É mais um abacaxi", observa Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil. "Do ponto de vista do fenômeno, ela (a concessionária) é vítima, e querem fazer com que ela pague." Ele defende que as distribuidoras, de forma alguma, devem ser responsabilizadas pelo apagão, já que o problema ocorreu na transmissão. "A política do governo tem sido de expansão acelerada e cara das linhas de transmissão, mas não é verdade absoluta que seja a melhor solução para o país", critica.
Sem réu
Ildo Sauer, professor da Universidade de São Paulo (USP), explica que, para identificar o culpado, tem de aparecer a verdadeira causa. "Vai ter que aparecer o responsável. Talvez por isso estejam protelando a investigação, pois não vai ter réu confesso", provoca. Ele critica o alto comando do governo, que reformou o sistema elétrico nos moldes atuais. Sauer lembra que, nos apagões de 1999 e de 2001, o primeiro culpado apontado foi São Pedro. Só depois da intervenção do Ministério Público é que vieram a público todos os relatórios do incidente e os culpados apareceram.