Mirella D'Elia
postado em 14/11/2009 09:39
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mandar Cesare Battisti de volta à Itália se a Corte decidir pela extradição dele. O julgamento sobre o futuro do ex-ativista será retomado na quarta-feira. O placar está empatado em 4 x 4 e caberá a Mendes o voto de Minerva. A expectativa é que ele defenda a extradição.
[SAIBAMAIS]Em entrevista no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (13/11), o magistrado descartou a possibilidade de crise institucional entre o Judiciário e o Executivo por causa do imbróglio. "A tradição brasileira é de cumprimento de decisões judiciais. Nós nunca tivemos crise institucional. Estamos vivendo 20 anos de normalidade democrática, com respeito às competências e à harmonia dos poderes", disse.
Os advogados que representam a Itália sustentam que a entrega de Battisti será obrigatória se a decisão for pela extradição e apenas pode ser postergada, pois Battisti responde a processo no Brasil. Mas, segundo jurisprudência do STF, cabe ao chefe do Executivo a palavra final nesse tipo de processo. Em outras palavras, o presidente pode tomar uma decisão diferente do Supremo. Ontem, Lula não quis comentar o assunto.
Na sessão de quinta-feira, Mendes decidiu suspender a discussão depois do longo voto de Marco Aurélio Mello, que precisou deixar o tribunal para uma viagem. Mello falou por quase três horas e defendeu a permanência de Battisti no Brasil.
Battisti é acusado de quatro homicídios cometidos na década de 1970, quando era líder da organização extremista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Em janeiro, ele conquistou o status de refugiado, concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. No entanto, o governo italiano trava uma batalha pela extradição por entender que se trata de crime comum e não político. O italiano foi condenado à revelia pela Justiça italiana a prisão perpétua, mas nunca cumpriu pena. Ele está preso no Brasil desde 2007.