postado em 20/11/2009 12:41
As comunidades quilombolas Cafundó, no município de Salto de Pirapora (SP), e Brotas, no município de Itatiba (SP), terão seus territórios reconhecidos hoje (20) como áreas de interesse social. O decreto de reconhecimento será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Salvador. Outras 28 comunidades descendentes de quilombolas também terão seus territórios reconhecidos.
Com a assinatura dos decretos, será possível dar início aos processos judiciais de desapropriação dos imóveis, o que vai permitir que as famílias quilombolas, futuramente, recebam o título coletivo de domínio definitivo de suas terras.
Com o título coletivo da terra, programas como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) poderão ser implementados nas áreas quilombolas.
"A posse da terra é fundamental para a vida deles, seja cultural, afetiva, econômica, é a casa deles. Eles fazem uma economia de subsistência, principalmente os homens e mulheres mais velhos", explica a professora do Departamento de Antropologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Teresinha Bernardo.
A população do Cafundó varia entre 60 e 80 pessoas. Eles são descendentes das famílias Almeida Caetano e Pires Cardoso, originárias das escravas Antonia e Ifigênia. Plantam milho, feijão e mandioca e criam galinhas e porcos, em pequena escala, apenas para atender parte das necessidades de subsistência.
"Sobrou a eles um trecho de terra muito pequeno, que não permite reproduzir sua cultura, reproduzir seu modo tradicional de vida. Então a ampliação desse território, com a desapropriação, é um grande avanço à medida que eles terão a terra necessária para que possam efetivamente viver daquela terra", afirma o assessor do gabinete da diretoria executiva do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), Carlos Henrique Gomes. A área que será reconhecida no decreto é de cerca de 218 hactares.
Fora da terra, os remanescentes de quilombo do Cafundó trabalham como diaristas, boias-frias e, no caso das mulheres, como empregadas domésticas. A comunidade, além de falar o português, usa o dialeto africano chamado "cupópia" ou "falange".
A comunidade de Brotas terá reconhecida uma área de 12 hectares, onde vivem 32 famílias.