postado em 20/11/2009 14:15
Relatório divulgado nesta sexta-feira (20/11) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirma que o Brasil apresenta grandes avanços em relação à sobrevivência de crianças. De acordo com os dados, o país faz parte do grupo de 25 nações - em meio a 196 analisadas - que mais avançaram na redução da mortalidade de menores de 5 anos.
A queda, desde 1990, chegou a 61% no ano passado, atingindo a marca de 22 mortes para cada mil nascidos vivos. A mortalidade de crianças menores de 1 ano, segundo o relatório, segue a mesma tendência e registra 18 óbitos para cada mil nascidos vivos - uma redução de 60%.
Para a coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do Unicef, Cristina Albuquerque, não há dúvidas de que o Brasil tem muito o que comemorar. Ela avaliou a queda em índices como o da mortalidade infantil como "uma vitória enorme" se considerada a dimensão do país.
Cristina citou avanços também na redução da desnutrição em crianças menores de 2 anos - de 2000 a 2008, o índice caiu 77%. Outro destaque trata do acesso à escola já que, em 2001, 920 mil crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. No ano passado, o número passou para 570 mil.
O relatório do Unicef, feito em comemoração aos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, destaca o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como uma legislação detalhada sobre os direitos da infância.
Questionada sobre as críticas feitas à implementação das leis, Cristina lembrou que o ECA nasceu praticamente com a convenção e incorpora todas as diretrizes, os princípios e as inovações do tratado. Por se tratar de uma legislação avançada e feita para provocar mudanças, ela acredita que as alterações práticas ainda vão levar tempo.
"O maior desafio não é a lei. O Brasil tem um histórico de desigualdade e, portanto, é fazer cumprir essa lei. Outro desafio é criar um sistema de garantia de direitos mais fortalecido para que os atores que trabalham na área de proteção e prevenção possam atuar de forma mais harmônica e coordenada".
Já em relação às políticas públicas adotadas pelo país para reduzir as disparidades sociais, o relatório aponta o programa Bolsa Família como referência no combate à pobreza. Para Cristina, a iniciativa representa "um exemplo para o mundo inteiro" nos quesitos redução da vulnerabilidade e melhor qualidade de vida.
Ela avaliou, entretanto, que o programa precisa ser aperfeiçoado, com avanços de políticas públicas nos municípios e melhor qualidade da educação. "O país vive um excelente momento, mas, além de celebrar, temos que refletir sobre os desafios", disse.