Rodrigo Couto
postado em 21/11/2009 10:31
O gesto de sinalizar com um braço antes de atravessar as faixas de pedestres nos locais onde não existem semáforos ou agentes de trânsito ; conhecido em Brasília como sinal da vida ; pode ser estendido para todos os estados do país. Aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n; 7233/06, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), obriga o ato entre os transeuntes que desejarem passar de um lado para o outro de uma rua ou avenida, sempre sobre as marcas pintadas no chão. No entanto, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vê dificuldades para implantar a iniciativa em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro e também em cidades pequenas.
O ponto mais polêmico da proposição, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n; 9.503/97), é o artigo que determina a formação de um grupo maior de pessoas para que o pedestre solicite a parada dos veículos. Na capital federal, não existe um limite de pessoas para fazer o chamado sinal da vida. ;A intenção da reunião de um grupo de transeuntes é evitar congestionamentos nas vias;, afirma Perpétua, ao explicar que cada unidade da Federação terá autonomia para decidir quantas pessoas devem se reunir para fazer o gesto de travessia das faixas. ;O exemplo de Brasília e Curitiba deve ser estendido para todo o país;, observa.Ao contrário de Brasília, onde a própria estrutura viária da cidade favorece o respeito à faixa, outras cidades, como Rio e São Paulo, podem ter problemas para viabilizar o que diz o projeto de lei da deputada, segundo a coordenadora-geral de Educação do Denatran, Juciara Rodrigues. ;A ideia é muito boa, mas é preciso atentar para as particularidades de cada município. O ideal seria que os motoristas respeitassem os pedestres, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro;, pondera Juciara.
Mesmo no Distrito Federal, que realizou uma grande campanha de conscientização de respeito à faixa, 48 pessoas perderam a vida enquanto utilizavam a marcação na pista, de 1997 a 2006. ;Essas mortes ainda mostram as dificuldades do motorista em parar na faixa. É maravilhoso obrigar o gesto que sinaliza a travessia, mas não pode ser implantado do dia para a noite. Tem que haver uma ampla campanha de divulgação;, salienta Juciara. A autora da proposta também concorda. ;Fiz questão de frisar, na justificativa do projeto, a realização de ações nacionais de esclarecimento;, explica Perpétua.
Brasília é exemplo
Depois do caso emblemático de Brasília, onde, em 1996, houve maciça campanha para educar as pessoas no trânsito, outras capitais também vêm tentando conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito às faixas. ;Florianópolis, Curitiba, Natal e Recife tentam mudar os hábitos da população, mas não é fácil. Além do governo, é preciso o engajamento de outros setores, como a imprensa;, afirma a coordenadora-geral de Educação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Juciara Rodrigues.
Há 13 anos, o Correio iniciou uma ampla campanha de esclarecimento à população sobre a importância do respeito à faixa. Na mesma época, foi criada uma lei que obrigava os motoristas a pararem os carros para que os pedestres pudessem atravessar e o governo local implantou os radares e as barreiras eletrônicas nas vias. Intitulada Paz no Trânsito, a campanha criada pelo Correio em 1996 ajudou a reduzir a violência nas pistas de Brasília. Uma placa de trânsito redonda com uma mão aberta no centro é o símbolo da iniciativa.
As reportagens produzidas diariamente pelo Correio acarretaram resultados imediatos. A velocidade nas vias caiu em média 30% e a quantidade de mortes foi reduzida, assim como o número de acidentes. Os dados atuais também refletem essa mudança de comportamento. Segundo o Departamento de Trânsito (Detran-DF), o DF registrou 545 acidentes com vítimas fatais em 1996, num total de 610 pessoas mortas. No ano passado, o número de acidentes foi de 416, e o de mortos, 454. A campanha Paz no Trânsito também apressou a aprovação do Novo Código Brasileiro de Trânsito, que tramitava havia seis anos no Congresso Nacional.