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Correio Braziliense

Os números da fraude

Recursos desviados das contas do Fundeb em Alcântara (MA) atingem mais de 80% das verbas deste programa, repassados em 2008 pelos cofres do governo federal


postado em 23/11/2009 10:29 / atualizado em 23/11/2009 12:00

O rombo nas contas da educação do município de Alcântara já representa 88% do valor total recebido em 2008 pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Este valor foi de R$ 5,8 milhões e as investigações da Operação Orthoptera, realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (GGU) e o Ministério Público Federal apontam desvios no valor de R$ 5,1 milhões nos recursos do Fundeb. Ou seja, na ponta do lápis, o montante dos valores desviados atinge mais de 80% dos recursos do Fundeb depositados nas contas do munícipio naquele ano que foram da ordem de R$ 5,8 milhões.

O delegado Pedro Meirelles, responsável pelo inquérito que investiga o caso, informa que a análise das contas do Fundeb em Alcântara ocorreu através de amostragem e atingiu um período de seis meses(maio a outubro) do ano de 2007.

A ex-prefeita de Alcântara, Heloísa Leitão foi presa pela PF(foto: A.Baêta/O Imparcial/Da Press)
A ex-prefeita de Alcântara, Heloísa Leitão foi presa pela PF (foto: A.Baêta/O Imparcial/Da Press)
Os desvios apontados nas verbas da educação chegam a ser maiores que o aporte financeiro recebido em 2007 pelo município.  O governo federal injetou em Alcântara naquele ano R$ 4,5 milhões para os gastos com construção de escolas, merenda escolar e pagamento de professores; dois anos depois, as investigações da PF revelam que o esquema conseguiu cooptar dos cofres municipais mais de R$ 5 milhões, permitindo alcançar a diferença de, pelo menos, 0.6 pontos percentuais entre a quantia que chegou ao município e o valor desviado.

Com base nas transferências registradas até o mês de agosto deste ano, a mesma comparação revela que o montante em recursos federais que o município recebeu é de apenas R$ 4,9 milhões, valor menor do que aquele que a fraude conseguiu absorver durante cinco meses.

As investigações do caso, que foram iniciadas ainda em 2007, na "Operação Rapina 2", resultaram na descoberta de um esquema fraudulento, que chegou a falsificar extratos bancários e documentos de prestação de contas do município entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O dinheiro desviado era sacado da conta federal, depositado na conta geral do município, e em seguida transferido para várias outras com o objetivo de evitar seu rastreamento.

No último sábado, dia 21 de novembro, a ex-prefeita de Alcântara, Heloísa Leitão e outras pessoas presas durante a Operação Orthoptera foram liberadas, devido ao encerramento do prazo da prisão provisória de cinco dias determinada pela Justiça Federal.

O Caso

A operação Orthopera, deflagrada no dia 17 de novembro chegou ao desvio em recursos do Fundeb em Alcântara. As apurações levantaram como envolvidos a ex-prefeita Heloísa Leitão e mais vinte e três pessoas ligadas ao esquema na prefeitura. A Polícia Federal descobriu até agora, pelo menos um desdobramento dos desvios dos recursos, constatando a criação de uma empresa em nome de uma empregada doméstica. Esta empresa "laranja" foi beneficiada com R$900 mil da fraude.

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